https://saudeemjuizo.com.br/temas/hospitais-e-prestadores/O portal de direito da saúde do Battaglia & Pedrosapt-BR Mon, 09 Nov 2026 18:37:32 GMT https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/rn-585-alteracao-rede-hospitalar/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/rn-585-alteracao-rede-hospitalar/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoHospitais e prestadoresRegulação ANS e NIPA RN 585/2023 reorganizou as regras para operadoras substituírem ou excluírem hospitais da rede, com critérios objetivos de equivalência e comunicação individual ao beneficiário. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cirurgia-fora-da-rede-credenciada/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cirurgia-fora-da-rede-credenciada/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresEm situações excepcionais: necessidade técnica indicada pelo médico e ausência de prestador credenciado apto. Nesses casos, a Quarta Turma manteve o custeio integral. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-ou-assistencia-domiciliar/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-ou-assistencia-domiciliar/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresNão. A internação domiciliar que substitui a hospitalar não pode ser excluída; a assistência domiciliar, modalidade distinta nas normas da ANS, depende de previsão contratual. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-responsabilidade-hospital-erro-medico/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-responsabilidade-hospital-erro-medico/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresO hospital responde por falhas dos seus próprios serviços (enfermagem, internação, equipamentos) ou quando provada a culpa de médico a ele vinculado por emprego ou preposição. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-insumos-limite-custo-diario/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-insumos-limite-custo-diario/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresA cobertura de internação domiciliar inclui os insumos que seriam fornecidos no hospital, e o custeio observa o limite do custo diário da internação hospitalar. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-perda-de-uma-chance-erro-medico-emergencia/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-perda-de-uma-chance-erro-medico-emergencia/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresNa perda de uma chance, basta provar o nexo entre a falha e a chance perdida de diagnóstico ou tratamento; operadora e hospital credenciado podem responder solidariamente. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-consentimento-informado-dia-da-cirurgia/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-consentimento-informado-dia-da-cirurgia/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresPara o TJSP, não: colher o consentimento informado no mesmo dia da cirurgia configura falha no dever de informação, que gera dano moral mesmo sem erro técnico. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-glosa-material-ja-autorizado/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-glosa-material-ja-autorizado/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoHospitais e prestadoresPara o TJSP, a glosa posterior e sem justificativa técnica de material previamente autorizado pela operadora é abusiva e viola a boa-fé objetiva. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-hospital-nao-responde-negativa-operadora/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-hospital-nao-responde-negativa-operadora/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoHospitais e prestadoresRol e coberturaPara o TJSP, não, quando o hospital apenas observou a recusa da operadora, agiu com diligência e cumpriu a liminar: a disputa de cobertura é entre beneficiário e operadora. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-paciente-direito-copia-prontuario/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-paciente-direito-copia-prontuario/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresSim. O TJSP manteve tutela que obrigou a entrega de prontuário, prescrições, registros de enfermagem e exames, com base no art. 88 do Código de Ética Médica. https://saudeemjuizo.com.br/colunas/lgpd-e-prontuario-o-que-hospitais-devem-rever/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/lgpd-e-prontuario-o-que-hospitais-devem-rever/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalHospitais e prestadoresResponsabilidade médicaDado de saúde é dado sensível. Acesso do paciente, sigilo, guarda por 20 anos, compartilhamento com operadoras e uso em processos: os pontos da LGPD que mais geram risco no prontuário. https://saudeemjuizo.com.br/colunas/glosas-e-o-contrato-com-prestadores/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/glosas-e-o-contrato-com-prestadores/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoHospitais e prestadoresRegulação ANS e NIPGlosa mal fundamentada vira litígio entre hospital, operadora e paciente. Como a Lei 13.003/2014, a RN 503/2022 e o padrão TISS ajudam a prevenir o conflito, e o que dizem os tribunais. https://saudeemjuizo.com.br/colunas/hospital-medico-e-o-dever-de-informar/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/hospital-medico-e-o-dever-de-informar/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresO STJ separa a responsabilidade do hospital da do médico, e os tribunais têm condenado por falha de informação mesmo sem erro técnico. O que isso muda na rotina de hospitais, clínicas e médicos. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/home-care-projeto-sobre-internacao-domiciliar-e-apensado/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/home-care-projeto-sobre-internacao-domiciliar-e-apensado/Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresPL 4032/2026, que disciplina a internação e a assistência domiciliar nos planos, passa a tramitar com o PL 5712/2025, à espera de parecer na Comissão de Defesa do Consumidor. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/placas-e-parafusos-absorviveis-para-craniossinostose-no-sus/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/placas-e-parafusos-absorviveis-para-craniossinostose-no-sus/Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasSUS e saúde públicaHospitais e prestadoresPortaria SCTIE/MS nº 69 incorpora os sistemas de fixação absorvíveis para crianças e recém-nascidos, duas semanas depois da incorporação dos distratores ósseos. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-instaura-direcao-tecnica-em-tres-operadoras/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-instaura-direcao-tecnica-em-tres-operadoras/Thu, 05 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPHospitais e prestadoresAtos de 3 e 4 de novembro também abriram direção fiscal e suspenderam as vendas de uma das operadoras, além de encerrar um regime e liberar a comercialização de outra. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/anvisa-cria-grupo-de-trabalho-sobre-servicos-de-estetica/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/anvisa-cria-grupo-de-trabalho-sobre-servicos-de-estetica/Tue, 03 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresGrupo com diretorias da Anvisa, Conass e Conasems tem 180 dias para reunir subsídios técnicos para uma análise de impacto regulatório sobre o setor. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/projeto-cria-fundo-garantidor-da-saude-suplementar/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/projeto-cria-fundo-garantidor-da-saude-suplementar/Thu, 29 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPHospitais e prestadoresPL 4888/2026 propõe o Programa Tratamento Garantido e um fundo para manter a assistência quando a operadora entra em regime especial, liquidação ou encerra as atividades. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/tabela-sus-ajusta-procedimentos-de-cancer-de-cabeca-e-pescoco/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/tabela-sus-ajusta-procedimentos-de-cancer-de-cabeca-e-pescoco/Thu, 29 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoSUS e saúde públicaHospitais e prestadoresPortaria GM/MS nº 12.303 altera atributos, cria compatibilidades na APAC e destina R$ 2,2 milhões por ano ao teto de média e alta complexidade. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/sus-nao-incorpora-cateter-de-oct-em-angioplastia/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/sus-nao-incorpora-cateter-de-oct-em-angioplastia/Wed, 28 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasSUS e saúde públicaHospitais e prestadoresPortaria SCTIE/MS nº 66 acompanha a recomendação da Conitec e deixa fora do SUS a tomografia de coerência óptica na intervenção coronária percutânea. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/sus-incorpora-distratores-osseos-para-craniossinostose/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/sus-incorpora-distratores-osseos-para-craniossinostose/Wed, 21 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasSUS e saúde públicaHospitais e prestadoresPortaria SCTIE/MS nº 65 segue recomendação unânime da Conitec e dá 180 dias para a oferta dos dispositivos, conforme protocolo do Ministério da Saúde.