https://saudeemjuizo.com.br/temas/judicializacao/O portal de direito da saúde do Battaglia & Pedrosapt-BR Mon, 09 Nov 2026 18:37:32 GMT https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/adi-7265-rol-da-ans-cobertura-fora-do-rol/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/adi-7265-rol-da-ans-cobertura-fora-do-rol/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJJudicializaçãoO Supremo manteve a possibilidade de cobertura fora do rol criada pela Lei 14.454/2022, mas trocou o requisito alternativo da lei por cinco requisitos cumulativos e fixou um roteiro obrigatório para o juiz. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1365-stj-dano-moral-recusa-plano/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1365-stj-dano-moral-recusa-plano/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoSTF e STJJudicializaçãoRol e coberturaA Segunda Seção do STJ encerrou a presunção automática de dano moral na negativa de cobertura. A indenização continua possível, mas depende de elementos concretos do caso. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1467-stj-demora-autorizacao-plano-recusa/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1467-stj-demora-autorizacao-plano-recusa/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoSTF e STJRegulação ANS e NIPJudicializaçãoAfetado em 2026, o Tema 1.467 define se a demora injustificada da operadora conta como recusa para fins de dano moral. Enquanto isso, a RN 623/2024 já fixa prazos de resposta. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-negativa-cobertura-dano-moral-presumido/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-negativa-cobertura-dano-moral-presumido/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoJudicializaçãoRol e coberturaSTF e STJNão. A recusa indevida, por si só, não gera dano moral presumido; é preciso demonstrar elementos que ultrapassem o mero aborrecimento (Tema 1.365 do STJ). https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-home-care-tema-1365-dano-moral/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-home-care-tema-1365-dano-moral/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaJudicializaçãoO TJSP manteve a internação domiciliar comprovada por perícia e o dano moral, mas por circunstâncias concretas de vulnerabilidade, não por presunção, conforme o Tema 1.365 do STJ. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-junta-medica-divergencia-tutela-urgencia/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-junta-medica-divergencia-tutela-urgencia/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaJudicializaçãoSem urgência demonstrada, sim: o TJSP revogou liminar e remeteu a divergência entre médico assistente e junta médica à perícia judicial. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-irdr-11-reajuste-59-anos-plano-coletivo/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-irdr-11-reajuste-59-anos-plano-coletivo/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoReajustes e contratosJudicializaçãoEm tese, sim, com cláusula clara, percentuais conformes à RN 63/2003 e sem índices desarrazoados (IRDR Tema 11 do TJSP, alinhado ao Tema 1.016 do STJ). https://saudeemjuizo.com.br/colunas/judicializacao-da-saude-numeros-do-cnj/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/judicializacao-da-saude-numeros-do-cnj/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoJudicializaçãoSTF e STJOs casos novos de saúde suplementar mais que dobraram desde 2020. O que o painel do CNJ diz sobre volume, liminares, tempo e acordos, e como usar esses dados na gestão do contencioso. https://saudeemjuizo.com.br/colunas/nip-termometro-do-risco-regulatorio/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/nip-termometro-do-risco-regulatorio/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPJudicializaçãoA Notificação de Intermediação Preliminar é o primeiro sinal de conflito com o beneficiário e alimenta a fiscalização da ANS. Por que tratá-la como dado de gestão, e não apenas como prazo. https://saudeemjuizo.com.br/colunas/inteligencia-artificial-na-gestao-juridica-da-saude/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/inteligencia-artificial-na-gestao-juridica-da-saude/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalJudicializaçãoA IA já lê decisões, classifica processos e prepara rascunhos. Onde ela ajuda a gestão jurídica de operadoras e hospitais, onde exige cuidado com dados de saúde e por que a revisão humana continua obrigatória. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/off-label-nos-planos-projeto-abre-prazo-de-emendas/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/off-label-nos-planos-projeto-abre-prazo-de-emendas/Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasJudicializaçãoO PL 1393/2024, que trata da cobertura de medicamentos off-label e de tratamento experimental, está pronto para pauta na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/decisao-judicial-suspende-alienacao-de-carteira-da-ans/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/decisao-judicial-suspende-alienacao-de-carteira-da-ans/Tue, 03 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPJudicializaçãoPor ordem da Justiça Federal em São Paulo, a ANS suspendeu parte de uma resolução que obrigava uma operadora a vender sua carteira; a proibição de vendas continua. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/pl-2965-2021-recebe-parecer-pela-aprovacao/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/pl-2965-2021-recebe-parecer-pela-aprovacao/Tue, 03 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaJudicializaçãoPL 2965/2021, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a… https://saudeemjuizo.com.br/noticias/projeto-fixa-prazos-para-planos-responderem-pedidos/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/projeto-fixa-prazos-para-planos-responderem-pedidos/Thu, 29 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPJudicializaçãoReajustes e contratosPL 2789/2026 prevê prazos máximos de resposta, negativas fundamentadas e crime para quem descumprir ordem judicial em saúde. Recebeu como apensado o PL 4246/2026. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/gratuidade-da-justica-para-pacientes-com-cancer-avanca/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/gratuidade-da-justica-para-pacientes-com-cancer-avanca/Wed, 28 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoJudicializaçãoSem recurso ao Plenário, o PL 917/2024, que garante gratuidade a pacientes com câncer, pessoas com deficiência física ou com TEA, aguarda a redação final na Câmara.