https://saudeemjuizo.com.br/temas/responsabilidade-medica/O portal de direito da saúde do Battaglia & Pedrosapt-BR Mon, 09 Nov 2026 18:37:32 GMT https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/inteligencia-artificial-medicina-resolucao-cfm-2454/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/inteligencia-artificial-medicina-resolucao-cfm-2454/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalResponsabilidade médicaA primeira norma do CFM dedicada à inteligência artificial trata a IA como apoio à decisão médica, nunca como substituta, e impõe deveres de transparência e de governança às instituições. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/publicidade-medica-resolucao-cfm-2336/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/publicidade-medica-resolucao-cfm-2336/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaEm vigor desde março de 2024, a norma do CFM modernizou a publicidade médica para as redes sociais, mas manteve limites claros sobre especialidade, sensacionalismo e promessa de resultado. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/telemedicina-lei-14510-regras/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/telemedicina-lei-14510-regras/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalResponsabilidade médicaDepois da autorização emergencial da pandemia, a telessaúde ganhou regras permanentes na Lei 8.080/1990, complementadas, para os médicos, pela Resolução CFM 2.314/2022. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-responsabilidade-hospital-erro-medico/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-responsabilidade-hospital-erro-medico/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresO hospital responde por falhas dos seus próprios serviços (enfermagem, internação, equipamentos) ou quando provada a culpa de médico a ele vinculado por emprego ou preposição. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-perda-de-uma-chance-erro-medico-emergencia/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-perda-de-uma-chance-erro-medico-emergencia/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresNa perda de uma chance, basta provar o nexo entre a falha e a chance perdida de diagnóstico ou tratamento; operadora e hospital credenciado podem responder solidariamente. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-consentimento-informado-dia-da-cirurgia/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-consentimento-informado-dia-da-cirurgia/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresPara o TJSP, não: colher o consentimento informado no mesmo dia da cirurgia configura falha no dever de informação, que gera dano moral mesmo sem erro técnico. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-paciente-direito-copia-prontuario/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-paciente-direito-copia-prontuario/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresSim. O TJSP manteve tutela que obrigou a entrega de prontuário, prescrições, registros de enfermagem e exames, com base no art. 88 do Código de Ética Médica. https://saudeemjuizo.com.br/colunas/lgpd-e-prontuario-o-que-hospitais-devem-rever/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/lgpd-e-prontuario-o-que-hospitais-devem-rever/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalHospitais e prestadoresResponsabilidade médicaDado de saúde é dado sensível. Acesso do paciente, sigilo, guarda por 20 anos, compartilhamento com operadoras e uso em processos: os pontos da LGPD que mais geram risco no prontuário. https://saudeemjuizo.com.br/colunas/hospital-medico-e-o-dever-de-informar/https://saudeemjuizo.com.br/colunas/hospital-medico-e-o-dever-de-informar/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresO STJ separa a responsabilidade do hospital da do médico, e os tribunais têm condenado por falha de informação mesmo sem erro técnico. O que isso muda na rotina de hospitais, clínicas e médicos. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/anvisa-cria-grupo-de-trabalho-sobre-servicos-de-estetica/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/anvisa-cria-grupo-de-trabalho-sobre-servicos-de-estetica/Tue, 03 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoResponsabilidade médicaHospitais e prestadoresGrupo com diretorias da Anvisa, Conass e Conasems tem 180 dias para reunir subsídios técnicos para uma análise de impacto regulatório sobre o setor. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/anvisa-fixa-marco-de-2027-para-sncr-em-receita-eletronica/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/anvisa-fixa-marco-de-2027-para-sncr-em-receita-eletronica/Tue, 03 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoLGPD e saúde digitalMedicamentos e tecnologiasResponsabilidade médicaRDC nº 1.046/2026 permite receitas eletrônicas de controle especial e de retenção sem a numeração do SNCR até 3 de março de 2027. Depois, o número passa a ser obrigatório.