https://saudeemjuizo.com.br/temas/rol-e-cobertura/O portal de direito da saúde do Battaglia & Pedrosapt-BR Mon, 09 Nov 2026 18:37:32 GMT https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-11-09/https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-11-09/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasQuinzena intensa: 14 protocolos de câncer, decisões sobre HPN, colangite biliar e hipertensão pulmonar, direção técnica em três operadoras e off-label na pauta da Câmara. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/adi-7265-rol-da-ans-cobertura-fora-do-rol/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/adi-7265-rol-da-ans-cobertura-fora-do-rol/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJJudicializaçãoO Supremo manteve a possibilidade de cobertura fora do rol criada pela Lei 14.454/2022, mas trocou o requisito alternativo da lei por cinco requisitos cumulativos e fixou um roteiro obrigatório para o juiz. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1295-stj-sessoes-terapia-tea/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1295-stj-sessoes-terapia-tea/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJRegulação ANS e NIPA Segunda Seção do STJ consolidou, em repetitivo, a vedação ao limite de sessões de terapias multidisciplinares no TEA, na linha do que a ANS já fazia desde 2022. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1316-stj-lei-14454-contratos-anteriores/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1316-stj-lei-14454-contratos-anteriores/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoSTF e STJRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasNo Tema 1.316, a Segunda Seção do STJ aplicou a Lei 14.454/2022 a contratos firmados antes dela e transformou os parâmetros da ADI 7.265 em roteiro para os pedidos de cobertura fora do rol. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1365-stj-dano-moral-recusa-plano/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-1365-stj-dano-moral-recusa-plano/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoSTF e STJJudicializaçãoRol e coberturaA Segunda Seção do STJ encerrou a presunção automática de dano moral na negativa de cobertura. A indenização continua possível, mas depende de elementos concretos do caso. https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-990-stj-medicamento-sem-registro-anvisa/https://saudeemjuizo.com.br/o-que-mudou/tema-990-stj-medicamento-sem-registro-anvisa/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasSTF e STJRol e coberturaO registro sanitário é a fronteira da cobertura de medicamentos na saúde suplementar. O Tema 990 do STJ e a ADI 7.265 do STF apontam na mesma direção. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stf-adi-7265-criterios-cobertura-fora-do-rol/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stf-adi-7265-criterios-cobertura-fora-do-rol/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJTratamento fora do rol deve ser coberto quando houver, ao mesmo tempo, prescrição, ausência de negativa expressa da ANS, falta de alternativa no rol, evidência científica de alto nível e registro na Anvisa. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-criopreservacao-ovulos-tratamento-oncologico/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-criopreservacao-ovulos-tratamento-oncologico/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasSim, como medida preventiva ligada ao tratamento oncológico, limitada à extração e guarda dos óvulos até a alta; a fertilização in vitro posterior não está incluída. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-coparticipacao-terapias-tea-teto-mensal/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-coparticipacao-terapias-tea-teto-mensal/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoReajustes e contratosRol e coberturaSim. A Quarta Turma admitiu teto mensal de coparticipação (duas mensalidades) e a cobrança diferida do saldo excedente nos meses seguintes. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cirurgia-fora-da-rede-credenciada/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cirurgia-fora-da-rede-credenciada/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresEm situações excepcionais: necessidade técnica indicada pelo médico e ausência de prestador credenciado apto. Nesses casos, a Quarta Turma manteve o custeio integral. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cancelamento-inadimplencia-tratamento-tea/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cancelamento-inadimplencia-tratamento-tea/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoReajustes e contratosRol e coberturaPara a Terceira Turma, o cancelamento automático por inadimplência não prevalece quando há tratamento contínuo essencial, como terapias de TEA; o plano foi reativado até a alta. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-antineoplasico-oral-fora-do-rol/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-antineoplasico-oral-fora-do-rol/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasRol e coberturaPara a Terceira Turma, é abusiva a recusa de antineoplásico prescrito como imprescindível; no tratamento de câncer, a natureza do rol é irrelevante para a negativa. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-aplica-adi-7265-cobertura-fora-do-rol/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-aplica-adi-7265-cobertura-fora-do-rol/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJO STJ passou a devolver processos aos tribunais para novo julgamento pelos critérios da ADI 7.265, com prévio requerimento, análise técnica e consulta ao NatJus. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-equoterapia-autismo-cobertura/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-equoterapia-autismo-cobertura/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaPara a Quarta Turma, não há cobertura obrigatória de equoterapia para TEA, por falta atual de comprovação científica de eficácia. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cobertura-fora-do-rol-sem-analise-tecnica/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-cobertura-fora-do-rol-sem-analise-tecnica/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaPara a Quarta Turma, decisão baseada apenas na prerrogativa do médico assistente, sem aferir os requisitos técnicos de excepcionalidade, deve ser anulada. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-terapia-tea-escola-domicilio/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-terapia-tea-escola-domicilio/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaPara a Quarta Turma, sem previsão contratual a operadora não é obrigada a cobrir terapias em ambiente escolar ou domiciliar nem acompanhante terapêutico. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-limite-sessoes-terapia-autismo/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-limite-sessoes-terapia-autismo/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJNão. É abusiva a limitação do número de sessões de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e terapia ocupacional prescritas a paciente com TEA (Tema 1.295 do STJ). https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-negativa-cobertura-dano-moral-presumido/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-negativa-cobertura-dano-moral-presumido/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoJudicializaçãoRol e coberturaSTF e STJNão. A recusa indevida, por si só, não gera dano moral presumido; é preciso demonstrar elementos que ultrapassem o mero aborrecimento (Tema 1.365 do STJ). https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-ou-assistencia-domiciliar/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-ou-assistencia-domiciliar/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresNão. A internação domiciliar que substitui a hospitalar não pode ser excluída; a assistência domiciliar, modalidade distinta nas normas da ANS, depende de previsão contratual. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plano-bomba-infusao-insulina/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plano-bomba-infusao-insulina/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasSTF e STJSim, observados os parâmetros da ADI 7.265. O STJ também fixou que a Lei 14.454/2022 se aplica de imediato a contratos anteriores (Tema 1.316). https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-canabidiol-uso-domiciliar-cobertura/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-canabidiol-uso-domiciliar-cobertura/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasRol e coberturaPara a Terceira Turma, não: a exclusão de medicamento de uso domiciliar (art. 10, VI, da Lei 9.656/1998) é lícita, mesmo com autorização de importação pela Anvisa. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-medicamento-importado-autorizacao-anvisa/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-medicamento-importado-autorizacao-anvisa/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasRol e coberturaPara a Quarta Turma, sim: a autorização de importação da Anvisa (RDC 327/2019) afasta o Tema 990 por distinção e obriga o custeio do canabidiol prescrito. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-insumos-limite-custo-diario/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-home-care-insumos-limite-custo-diario/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresA cobertura de internação domiciliar inclui os insumos que seriam fornecidos no hospital, e o custeio observa o limite do custo diário da internação hospitalar. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-pediasuit-bobath-paralisia-cerebral/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-pediasuit-bobath-paralisia-cerebral/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJSim. Para a Segunda Seção, sessões de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia previstas no rol são ilimitadas e a técnica empregada cabe ao profissional; Pediasuit não é tratamento experimental. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plastica-reparadora-pos-bariatrica/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plastica-reparadora-pos-bariatrica/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJSim, quando a cirurgia plástica tem caráter reparador ou funcional e foi indicada pelo médico assistente; havendo dúvida sobre finalidade estética, a operadora pode usar junta médica (Tema 1.069 do STJ). https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-rol-da-ans-taxativo-eresp-2022/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-rol-da-ans-taxativo-eresp-2022/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJEm junho de 2022, a Segunda Seção fixou a taxatividade em regra do rol, com exceções objetivas. Depois vieram a Lei 14.454/2022 e a ADI 7.265, que hoje definem os critérios. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plano-cobertura-fertilizacao-in-vitro/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plano-cobertura-fertilizacao-in-vitro/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJNão, salvo cláusula contratual expressa (Tema 1.067 do STJ). A preservação de óvulos ligada a tratamento oncológico recebe tratamento distinto. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-coparticipacao-internacao-psiquiatrica/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-coparticipacao-internacao-psiquiatrica/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoReajustes e contratosRol e coberturaSTF e STJSim, se expressamente pactuada e informada, limitada a 50% das despesas a partir do 31º dia de internação psiquiátrica no ano (Tema 1.032 do STJ). https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-2019-rol-da-ans-taxativo-quarta-turma/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-2019-rol-da-ans-taxativo-quarta-turma/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaSTF e STJEm dezembro de 2019, a Quarta Turma do STJ deixou de tratar o rol da ANS como exemplificativo, o que abriu a divergência resolvida pela Segunda Seção em 2022. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plano-medicamento-sem-registro-anvisa/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/stj-plano-medicamento-sem-registro-anvisa/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasRol e coberturaSTF e STJNão. As operadoras não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa; após o registro, a recusa com esse fundamento deixa de ser possível (Tema 990 do STJ). https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-home-care-tema-1365-dano-moral/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-home-care-tema-1365-dano-moral/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaJudicializaçãoO TJSP manteve a internação domiciliar comprovada por perícia e o dano moral, mas por circunstâncias concretas de vulnerabilidade, não por presunção, conforme o Tema 1.365 do STJ. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-hospital-nao-responde-negativa-operadora/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-hospital-nao-responde-negativa-operadora/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoHospitais e prestadoresRol e coberturaPara o TJSP, não, quando o hospital apenas observou a recusa da operadora, agiu com diligência e cumpriu a liminar: a disputa de cobertura é entre beneficiário e operadora. https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-junta-medica-divergencia-tutela-urgencia/https://saudeemjuizo.com.br/jurisprudencia/tjsp-junta-medica-divergencia-tutela-urgencia/Mon, 09 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaJudicializaçãoSem urgência demonstrada, sim: o TJSP revogou liminar e remeteu a divergência entre médico assistente e junta médica à perícia judicial. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/dois-projetos-vedam-limite-de-sessoes-de-terapia-para-tea/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/dois-projetos-vedam-limite-de-sessoes-de-terapia-para-tea/Sat, 07 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaReajustes e contratosPL 4791/2026, a Lei Terapia sem Teto, e PL 4034/2026 foram publicados em 7 de novembro. Outro projeto sobre TEA foi apensado ao PL 7232/2025. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/home-care-projeto-sobre-internacao-domiciliar-e-apensado/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/home-care-projeto-sobre-internacao-domiciliar-e-apensado/Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaHospitais e prestadoresPL 4032/2026, que disciplina a internação e a assistência domiciliar nos planos, passa a tramitar com o PL 5712/2025, à espera de parecer na Comissão de Defesa do Consumidor. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/off-label-nos-planos-projeto-abre-prazo-de-emendas/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/off-label-nos-planos-projeto-abre-prazo-de-emendas/Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasJudicializaçãoO PL 1393/2024, que trata da cobertura de medicamentos off-label e de tratamento experimental, está pronto para pauta na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/sus-incorpora-iptacopana-e-recusa-duas-terapias-para-hpn/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/sus-incorpora-iptacopana-e-recusa-duas-terapias-para-hpn/Fri, 06 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoMedicamentos e tecnologiasSUS e saúde públicaRol e coberturaMinistério da Saúde incorpora a iptacopana para hemoglobinúria paroxística noturna e decide não incorporar o crovalimabe e a pegcetacoplana para a doença. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/fadiga-cronica-relator-na-cdc-vota-pela-cobertura/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/fadiga-cronica-relator-na-cdc-vota-pela-cobertura/Thu, 05 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaParecer pela aprovação deixa pronto para pauta o PL 4131/2025, que cria cobertura obrigatória para tratamentos da fadiga crônica decorrente de doenças infecciosas. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-consulta-publica-180-lenvatinibe-ivosidenibe/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-consulta-publica-180-lenvatinibe-ivosidenibe/Wed, 04 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaRegulação ANS e NIPMedicamentos e tecnologiasConsulta Pública nº 180 recebe contribuições até 25 de novembro sobre as recomendações preliminares de não incorporação das UATs 216 e 219 ao rol da ANS. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/pl-603-2026-recebe-parecer-pela-aprovacao/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/pl-603-2026-recebe-parecer-pela-aprovacao/Wed, 04 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaPL 603/2026, que altera a redação do art. 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/pl-2965-2021-recebe-parecer-pela-aprovacao/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/pl-2965-2021-recebe-parecer-pela-aprovacao/Tue, 03 Nov 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaJudicializaçãoPL 2965/2021, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para equiparar a filho do consumidor titular de plano privado de assistência à saúde seu enteado, bem como a… https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-10-26/https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-10-26/Mon, 26 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasSemana curta e técnica: a RN nº 682 cria nova cobertura obrigatória, o Ministério aprova o protocolo da síndrome nefrótica infantil e incorpora dispositivos para craniossinostose. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/criobiopsia-transbronquica-entra-no-rol-da-ans/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/criobiopsia-transbronquica-entra-no-rol-da-ans/Mon, 19 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaRegulação ANS e NIPA RN nº 682/2026 cria cobertura obrigatória para a broncoscopia com criobiópsia em pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial, com diretriz de utilização. https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-10-19/https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-10-19/Mon, 19 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasConsulta Pública nº 179 vai até 7 de dezembro; anexos do rol já trazem a colangioscopia com litotripsia; Ministério atualiza o protocolo do hemangioma infantil. https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-10-12/https://saudeemjuizo.com.br/boletim/2026-10-12/Mon, 12 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRegulação ANS e NIPRol e coberturaMedicamentos e tecnologiasPrimeira edição: RN nº 681 cria nova cobertura obrigatória e a Consulta Pública nº 178 trata das recomendações preliminares contra a somatrogona e o cabozantinibe. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-inclui-colangioscopia-com-litotripsia-no-rol/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-inclui-colangioscopia-com-litotripsia-no-rol/Tue, 06 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaRegulação ANS e NIPA RN nº 681/2026 torna obrigatória a cobertura do procedimento para cálculos biliares complexos após falha da CPRE convencional. A regra vale desde 3 de novembro. https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-propoe-nao-incluir-somatrogona-e-cabozantinibe-no-rol/https://saudeemjuizo.com.br/noticias/ans-propoe-nao-incluir-somatrogona-e-cabozantinibe-no-rol/Tue, 06 Oct 2026 15:00:00 GMTRedação Saúde em JuízoRol e coberturaRegulação ANS e NIPMedicamentos e tecnologiasA Consulta Pública nº 178 recebeu críticas, de 7 a 26 de outubro, às recomendações preliminares de não incorporação das UATs 208 e 213 ao rol de procedimentos.