Boletim semanal
Boletim semanal de direito da saúde
Toda segunda-feira, o resumo da semana: atos da ANS, do Ministério da Saúde e da Anvisa no Diário Oficial, decisões da Conitec, mudanças no rol de procedimentos e projetos de lei em tramitação.
Resposta curta
O boletim semanal do Saúde em Juízo reúne, a cada segunda-feira, as normas, decisões e projetos de lei da semana anterior em direito da saúde, com link para a fonte oficial de cada item. É a versão pública do BP NEWS Saúde, feita só com dados públicos.
Edição mais recente
9 de novembro de 2026
SUS decide sobre sete tecnologias e ANS abre regimes especiais
Quinzena intensa: 14 protocolos de câncer, decisões sobre HPN, colangite biliar e hipertensão pulmonar, direção técnica em três operadoras e off-label na pauta da Câmara.
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Edição de 09/11/2026 · 26/10/2026 a 09/11/2026
SUS decide sobre sete tecnologias e ANS abre regimes especiais
Quinzena intensa: 14 protocolos de câncer, decisões sobre HPN, colangite biliar e hipertensão pulmonar, direção técnica em três operadoras e off-label na pauta da Câmara.
Edição de 26/10/2026 · 19/10/2026 a 26/10/2026
Criobiópsia transbrônquica entra no rol e SUS incorpora distratores ósseos
Semana curta e técnica: a RN nº 682 cria nova cobertura obrigatória, o Ministério aprova o protocolo da síndrome nefrótica infantil e incorpora dispositivos para craniossinostose.
Edição de 19/10/2026 · 12/10/2026 a 19/10/2026
ANS revisa regras da garantia de atendimento e instaura novos regimes
Consulta Pública nº 179 vai até 7 de dezembro; anexos do rol já trazem a colangioscopia com litotripsia; Ministério atualiza o protocolo do hemangioma infantil.
Edição de 12/10/2026 · 05/10/2026 a 12/10/2026
Colangioscopia com litotripsia entra no rol; ANS consulta sobre duas recusas
Primeira edição: RN nº 681 cria nova cobertura obrigatória e a Consulta Pública nº 178 trata das recomendações preliminares contra a somatrogona e o cabozantinibe.