Boletim semanal · edição de 26 de outubro de 2026
Criobiópsia transbrônquica entra no rol e SUS incorpora distratores ósseos
Semana curta e técnica: a RN nº 682 cria nova cobertura obrigatória, o Ministério aprova o protocolo da síndrome nefrótica infantil e incorpora dispositivos para craniossinostose.
A semana de 19 a 26 de outubro teve poucos atos, mas de peso técnico. A ANS publicou a Resolução Normativa nº 682, que inclui no rol a broncoscopia com criobiópsia transbrônquica para pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial, com diretriz de utilização e vigência a partir de 3 de novembro.
No Ministério da Saúde, a Portaria SCTIE/MS nº 65 incorporou ao SUS os distratores ósseos para craniossinostose, seguindo recomendação unânime da Conitec, e a Portaria Conjunta nº 87 aprovou o novo protocolo da síndrome nefrótica primária em crianças e adolescentes.
Números da semana
As notícias da semana
Notícia · Rol e cobertura
Criobiópsia transbrônquica entra no rol da ANS
A RN nº 682/2026 cria cobertura obrigatória para a broncoscopia com criobiópsia em pacientes com suspeita de doença pulmonar intersticial…
Notícia · Medicamentos e tecnologias
SUS incorpora distratores ósseos para craniossinostose
Portaria SCTIE/MS nº 65 segue recomendação unânime da Conitec e dá 180 dias para a oferta dos dispositivos, conforme protocolo do…
Notícia · SUS e saúde pública
Novo PCDT de síndrome nefrótica em crianças e adolescentes
Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 87 aprova o protocolo nacional da síndrome nefrótica primária na infância, atualizado por recomendação da…
Rol da ANS
Os anexos do rol não mudaram no período.
Propostas de atualização do rol acompanhadas
Propostas em análise não são cobertura obrigatória: dependem de relatório, consulta pública e decisão da Diretoria Colegiada da ANS.
- UAT nº 213
Levomalato de Cabozantinibe no tratamento de pacientes adultos com tumores neuroendócrinos bem diferenciados, irressecáveis, localmente avançados ou metastáticos, previamente tratados com duas ou mais terapias.
- UAT nº 208
Somatrogona no tratamento de crianças a partir de 3 anos de idade e adolescentes com deficiência do hormônio do crescimento (DGH)
- UAT nº 206
Cloridrato de tepotinibe no tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) avançado com mutações tipo skipping (em salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
- UAT nº 205
Implante de dispositivo para modulação da contratilidade cardíaca no tratamento de pacientes com insuficiência cardíaca crônica sintomática (NYHA III–IV), refratários ao tratamento farmacológico otimizado, com fração de ejeção entre 25% e 45%, complexo QRS
- UAT nº 200
Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) na identificação de alterações genômicas (genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2) em pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) não escamoso avançado ou metastático (IIIB a IV)
- UAT nº 199
Colangioscopia com litotripsia a laser ou eletro-hidráulica no tratamento de cálculos biliares complexos após falha de tratamento por colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE)
Fonte: ANS, atualização do rol.
Diário Oficial da União
ANS
- 19/10/2026Resolução Normativa ANS nº 682, de 15 de outubro de 2026
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento broncoscopia com criobiópsia…
Ministério da Saúde
- 20/10/2026Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 87, de 15 de outubro de 2026
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em crianças e adolescentes
- 21/10/2026Portaria SCTIE/MS nº 65, de 20 de outubro de 2026
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os distratores ósseos para o tratamento de indivíduos com craniossinostose, conforme Protocolo do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.004392/2026-54.
Conitec
Relatórios publicados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Incorporação ao SUS segue para o rol da ANS nos termos do § 10 do art. 10 da Lei nº 9.656/1998.
Congresso
Projetos de lei sobre planos de saúde e TEA com movimento no período. Projeto não é lei: só muda alguma regra depois de aprovado nas duas Casas e sancionado.
- PL 2976/2026 Câmara
Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
21/10/2026Apresentação de Requerimento: Apresentação do REQ n. 4322/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Marangoni (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos…