Programa
Formação completa em Direito da Saúde
24 disciplinas em 4 semestres, 88 cursos, 90 h. Do fundamento constitucional à prática da advocacia.
BP Academy
Cursos de direito da saúde
88 cursos online, de cerca de 1 hora cada, sobre saúde suplementar, direito médico, SUS e hospitais e trabalhista na saúde, com fontes oficiais clicáveis, prática corrigida e certificado.
Resposta curta
O BP Academy é a escola de direito da saúde do Battaglia & Pedrosa. São 88 cursos curtos (90 h no total), organizados em uma formação completa de 24 disciplinas. As turmas abertas a advogados, estagiários e estudantes estão em preparação: em cada curso você pode pedir o aviso da próxima turma.
- 88cursos publicados
- 90 hde conteúdo
- 24disciplinas na formação completa
- 6áreas
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Para empresas
Capacitação in company
Trilhas para operadoras, cooperativas, hospitais e clínicas, montadas a partir dos cursos.
Gratuito
Aulas abertas
Uma aula ao vivo por mês sobre o que mudou na saúde. Entre na lista de espera.
88 cursos publicados.
Saúde suplementar
30 cursos · 31 hSaúde suplementar
Autorização prévia e auditoria médica: prazos, protocolo e negativa por escrito
Curso de cerca de 1 hora sobre o gerenciamento das ações de saúde pela operadora: o que é autorização prévia e auditoria médica, o que a CONSU 8…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Bomba de insulina, CPAP e equipamentos domiciliares
O que a lei exclui, o que o Tema 1.316 mudou e como provar, do sensor de glicose ao aparelho de apneia
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Cálculo de sinistralidade e pool de risco
Sinistralidade, VCMH e meta, o agrupamento da RN 565/2022, a transparência do cálculo, a prova atuarial
1 h · 6 aulas · Avançado
Saúde suplementar
Cancelamento, rescisão e suspensão do plano: inadimplência, fraude e manutenção do ex-empregado
Art. 13 da Lei 9.656, RN 593, arts. 30 e 31 com a RN 488, Temas 989, 1.034 e 1.082
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Carência nos planos de saúde
Prazos da lei, contagem, isenções dos coletivos, portabilidade e o limite de 24 horas na urgência
1 h 11 min · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Cirurgia plástica: reparadora, estética e afirmação de gênero
O que a lei exclui, o que o rol cobre, mama, nariz, pálpebras, abdome e lipedema, e as cirurgias de afirmação de gênero
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Cirurgias, OPME e junta médica: divergência técnica e materiais
O que a lei manda cobrir, a junta da RN 424, a escolha do material sem marca exclusiva, técnicas fora do rol e pós-bariátrica
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Cobertura de terapias para TEA
Sessões, métodos, clínico × educacional, rede credenciada
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Contratação, dependentes, migração e portabilidade
Início de vigência e documentos obrigatórios, inclusão de dependentes, contratos antigos (art. 35 e RN 562) e mudança de plano
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
CPT e doenças preexistentes
Declaração de saúde, cobertura parcial temporária, agravo, omissão e fraude, a prova
1 h 14 min · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Dano moral na negativa de cobertura: quando cabe, quanto vale e como se defende
Da presunção ao Tema 1.365 do STJ: a tese que favorece a defesa, o risco que o TJSP ainda impõe, o valor e os encargos
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Erro médico e a responsabilidade da cooperativa
Culpa e risco, perícia médica, prescrição, denunciação e regresso
1 h 9 min · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Exames diagnósticos e testes genéticos: o que o plano cobre, as diretrizes e a prova
Curso de cerca de 1 hora sobre exames diagnósticos e testes genéticos nos planos de saúde: o que a Lei 9.656 e a RN 465 garantem, como ler as…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Home care: internação e atenção domiciliar
Regime, perícia, cuidador × enfermagem, insumos
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Intercâmbio entre cooperativas médicas: quem responde
Cooperativa de origem e executora, solidariedade pelo CDC e pela teoria da aparência, o limite da participação na cadeia, intervenção de terceiros e…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Lei do Cooperativismo e as cooperativas médicas
A Lei 5.764/1971, a cooperativa médica como operadora, o médico cooperado, o CDC e a responsabilidade entre cooperativas
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Medicamentos: uso domiciliar, antineoplásicos orais, uso fora da bula e registro na Anvisa
O que a lei exclui, o que ela garante sobre cada tipo de remédio
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
NIP: a reclamação na ANS e o caminho até a ação
Prazos, reparação voluntária, classificação, processo sancionador, indicadores
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Perícia e NatJus: a prova técnica nas ações de saúde
Do quesito ao laudo, da nota técnica à sentença
1 h 11 min · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Rede credenciada, prazos de atendimento e reembolso
Substituição de prestadores, a garantia de atendimento da RN 566, o reembolso fora da rede no STJ
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Regras de reajuste em planos de saúde
Reajuste anual, faixa etária, RN 565, prova da abusividade, devolução e prescrição
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
RN 507: o Programa de Acreditação de Operadoras
O que é, como se pontua, o que a operadora ganha e onde o jurídico e o contencioso entram
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
RN 518: governança, controles internos e gestão de riscos
Práticas mínimas para a solvência das operadoras, papéis, relatórios e prazos, e o que o contencioso entrega: risco, provisão e evidência
1 h · 6 aulas · Avançado
Saúde suplementar
Rol da ANS: da lista de cobertura à ADI 7.265
História, a disputa taxativo × exemplificativo, os requisitos do STF
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Saúde mental e dependência química: internação, coparticipação e rede
O que a lei garante em saúde mental, a internação sem limite de dias e a coparticipação depois do 30º dia, internação involuntária e compulsória…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Saúde no Juizado Especial Cível: competência, perícia, rito e recursos
A Lei 9.099 nas ações contra a operadora: valor da causa, complexidade, audiência, recurso inominado, mandado de segurança
1 h 10 min · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Tipos de planos: individual, coletivo empresarial e coletivo por adesão
Curso de cerca de 1 hora e 10 minutos sobre os tipos de contratação de plano de saúde: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por…
1 h 11 min · 6 aulas · Iniciante
Saúde suplementar
Tratamento oncológico: quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, exames e prazos
O que a lei e a ANS mandam cobrir no câncer, onde o STJ e a ADI 7.265 se encontram
1 h · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Tutela de urgência em saúde: liminar, cumprimento, multa e defesa
Requisitos, agravo e efeito suspensivo, multa diária depois da virada do STJ, prova do cumprimento e o ressarcimento do art. 302
1 h 12 min · 6 aulas · Intermediário
Saúde suplementar
Urgência e emergência: cobertura, carência de 24 horas e as 12 horas
Art. 35-C da Lei 9.656, a CONSU 13, internação e UTI, remoção e atendimento fora da rede, com o que decidem o STJ e o TJSP
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
31 cursos · 31 hDireito médico e da saúde
A defesa do médico no processo penal: inquérito, depoimento, sigilo, perícia, acordos e reflexos nas outras esferas
O que fazer desde o primeiro dia da investigação: acesso ao inquérito, depoimento e direito ao silêncio, sigilo e prontuário, perícia e IML…
1 h 6 min · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Auditoria, glosas e mediação na saúde: a operadora que glosa e o hospital que cobra
Curso de cerca de 1 hora sobre auditoria, glosas e mediação na saúde. Trata da auditoria médica e de contas e dos seus limites éticos, do contrato…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Bioética na prática: autonomia, recusa de tratamento, dignidade e sigilo médico
Dos marcos da ética biomédica à Resolução CFM 2.232 e aos Temas 1.069 e 952 do STF: quem decide sobre o corpo do paciente, quando o médico pode…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Compliance e integridade na saúde: programa de integridade, conflito de interesses, contratação pública, denúncia e responsabilização
Lei Anticorrupção e Decreto 11.129/2022, Código de Ética Médica e a relação com a indústria, convênios com o SUS, Tribunal de Contas e improbidade…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Consentimento informado: dever de informar, termo e prova
Da decisão compartilhada ao termo específico, da prova sem termo à recusa terapêutica, da capacidade à tomada de decisão apoiada e à indenização por…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Defesa do médico na responsabilidade civil
Culpa do médico e responsabilidade da instituição, obrigação de meio e de resultado, complicação previsível, nexo causal e perda de uma chance, erro…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Direito à saúde na Constituição: SUS, saúde complementar e financiamento
Curso de base, de cerca de 1 hora, que dá o fundamento constitucional para os demais cursos de saúde do BP Academy. Mostra o que a Constituição diz…
1 h · 6 aulas · Iniciante
Direito médico e da saúde
Direito penal e medicina: crimes no atendimento, prova pericial e a defesa do médico e da instituição
Crimes contra a vida, a integridade e a saúde pública, exercício ilegal, violência obstétrica, esterilização, biossegurança, compliance penal, IML…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Economia da saúde e avaliação de tecnologias: ATS, Conitec e preço de medicamentos
Assimetria de informação, risco moral e seleção adversa; mutualismo, preço e solvência das operadoras; modelos de remuneração; avaliação de…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Empresarial e tributário na saúde: sociedades médicas, filantropia e tributos
A forma jurídica de clínicas, hospitais, cooperativas e operadoras, a sociedade de médicos e o ISS fixo, o IRPJ e a CSLL com presunção reduzida, o…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Ética médica e processo ético-profissional: o Código, o CRM e o reflexo no processo judicial
O Código de Ética Médica, o Código de Processo Ético-Profissional, as Leis 3.268 e 12.842, prontuário, sigilo e auditoria, e o que o processo no…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Fim da vida e transplantes: paliativos, ortotanásia, morte encefálica e doação de órgãos
Das resoluções do CFM sobre ortotanásia e diretivas antecipadas à Lei 9.434 e ao Decreto 9.175: o que o direito brasileiro admite no fim da vida…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Fundamentos do Direito da Saúde: história, fontes, princípios e o mapa da área
Disciplina 01 do Curso Completo em Direito da Saúde: como nasceram o Direito Médico, o Sanitário e o da Saúde, as fontes em camadas, a saúde como…
1 h · 6 aulas · Iniciante
Direito médico e da saúde
Hospitais, clínicas e laboratórios: estrutura, contratos e responsabilidade
Do registro e do diretor técnico aos contratos com médicos e operadoras e à responsabilidade por laudo e exame
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Início da vida e reprodução assistida: planejamento familiar, fertilização, útero de substituição e gestação no plano de saúde
Da Lei 9.263 ao Tema 1.067 do STJ e à Resolução CFM 2.320: o que o plano cobre na contracepção, na esterilização, na reprodução assistida, no…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Judicialização da saúde e o STF: do SUS ao plano de saúde
Curso de cerca de 1 hora sobre como o Supremo Tribunal Federal organizou a judicialização da saúde. A Constituição faz da saúde um direito de todos…
1 h · 6 aulas · Avançado
Direito médico e da saúde
Laboratório de advocacia em Direito da Saúde: do atendimento à solução
Curso de cerca de 1 hora, de prática e não de teoria, que fecha o Curso Completo em Direito da Saúde (Disciplina 24). Cada aula é um caso fictício…
1 h · 6 aulas · Avançado
Direito médico e da saúde
LGPD: fundamentos, dados sensíveis e direitos do titular
Curso de cerca de 1 hora sobre lGPD. Explica o que é dado pessoal e dado sensível de saúde e quem é titular, controlador, operador e encarregado; as…
1 h · 6 aulas · Iniciante
Direito médico e da saúde
Mediação e métodos consensuais em conflitos de saúde
Disciplina 20 do Curso Completo em Direito da Saúde: o conflito entre paciente, família, médico, hospital e operadora, a negociação baseada em…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Medicina para juristas: diagnóstico, prontuário, laudos e risco
Curso de cerca de 1 hora, Disciplina 05 do Curso Completo em Direito da Saúde, para o advogado que precisa entender a medicina que está nos autos…
1 h · 6 aulas · Iniciante
Direito médico e da saúde
O Código de Defesa do Consumidor na saúde: quando se aplica, o que exige e como defender o fornecedor
Súmula 608 e a autogestão, consumidor e fornecedor, fato e vício do serviço, inversão do ônus da prova (com a medição do TJSP), cláusulas abusivas e…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
O médico no polo passivo: quem responde junto e como se defender
Médico, hospital, operadora e cooperativa no mesmo processo: solidariedade e seus limites, legitimidade e ilegitimidade, corpo clínico aberto e…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Pesquisa clínica e biossegurança: participante, pós-estudo, responsabilidade e OGM
A Lei 14.874 e o sistema de ética em pesquisa, o consentimento do participante, o fornecimento depois do estudo, uso compassivo e acesso expandido…
1 h 3 min · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Prática baseada em evidências para advogados
Curso de cerca de 1 hora sobre a prova científica nos processos de saúde. Desde a ADI 7.265, o tratamento fora do rol da ANS só é devido com…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Publicidade médica: a Resolução CFM 2.336/2023, redes sociais, antes e depois e a responsabilidade de quem anuncia
As regras do CFM, do Código de Ética e do CDC para médicos, clínicas, hospitais e a cooperativa: dados obrigatórios, redes sociais, imagem de…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Quanto vale o dano na saúde: moral, estético, material, pensão, chance e juros
A régua do TJSP por tipo de evento, o método bifásico, o dano estético e o material, a pensão por morte e por incapacidade, a perda de uma chance…
1 h · 6 aulas · Avançado
Direito médico e da saúde
Regulação e fontes normativas da saúde: quem regula, com que força e como se controla
Ministério da Saúde, ANS, Anvisa, vigilância sanitária e Procon; CFM, CRMs, Cofen e CFO; resoluções, súmulas normativas e pareceres; hierarquia…
1 h · 6 aulas · Iniciante
Direito médico e da saúde
Saúde suplementar no Brasil: o sistema, a ANS e os atores
Público, complementar e suplementar; as Leis 9.656 e 9.961; operadoras, fontes pagadoras, prestadores e fornecedores; tipos de plano; e o mapa dos…
1 h · 6 aulas · Iniciante
Direito médico e da saúde
Tecnologia e inovação em saúde: dados, IA e direito digital
Prontuário eletrônico e RNDS, software como dispositivo médico, startups e sandbox, contratos de tecnologia, patentes de medicamentos e cirurgia…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Telessaúde e inteligência artificial na saúde
A Lei 14.510/2022 e a resolução do CFM na prática: teleconsulta, teletriagem e telemonitoramento, a teleconsulta no plano de saúde, receita e…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Direito médico e da saúde
Vigilância sanitária: Anvisa, licença, autos de infração e defesa
Quem regula e quem fiscaliza, licença e boas práticas dos serviços de saúde, registro de produtos, tecnovigilância, interdição e recolhimento, o…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
14 cursos · 14 hSUS e hospitais
Cirurgia e infecção hospitalar: evento adverso, protocolos e prova
Infecção de sítio cirúrgico sem óbito, corpo estranho, técnica, profilaxia, comissão de controle de infecção, nexo e excludentes
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Convênios com o poder público e o Tribunal de Contas
Como um hospital filantrópico presta contas de repasses públicos: Lei 8.080 ou Lei 13.019, despesa fora da vigência ou do objeto, glosa e devolução…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Direitos do paciente: acompanhante, visita e informação à família
Quem tem direito a acompanhante, quem paga, limites por UTI e isolamento, deveres do acompanhante, violência e queda
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Impenhorabilidade dos recursos do SUS: como proteger o caixa do hospital
Art. 833, IX, do CPC, Lei 14.334/2022, penhora de faturamento, créditos e aluguéis, a prova da origem do dinheiro e as execuções cíveis e…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Justiça gratuita da filantrópica: Súmula 481, CEBAS e o art. 51 do Estatuto da Pessoa Idosa
Curso de cerca de 1 hora sobre justiça gratuita da filantrópica. A regra é a da Súmula 481 do STJ: a pessoa jurídica, mesmo sem fins lucrativos…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
LGPD no hospital: prontuário, compartilhamento e incidentes
O lado operacional da Lei Geral de Proteção de Dados no hospital: mapa dos dados, encarregado, rotina do prontuário, câmeras e fotos, entrega de…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Maternidade: parto, anóxia e óbito neonatal na defesa do hospital
Via de parto, partograma, anóxia e paralisia cerebral, perda de uma chance, óbito fetal, hemorragia pós-parto, cuidados com o recém-nascido…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
O hospital conveniado ao SUS e o Município: convênio, metas e repasses
Como funciona a relação do hospital filantrópico com o gestor municipal do SUS: o instrumento (convênio, contrato ou contrato de gestão), o plano…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
O hospital filantrópico contra o poder público: competência, prescrição, juros e precatório
Como cobrar e litigar contra Município, Estado e União: onde propor, qual ação usar, os cinco anos do Decreto 20.910, os índices depois da EC 136…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Óbito no hospital: a responsabilidade da instituição, a prova e quem pode pedir
Morte na internação, no pronto-socorro e na UTI; declaração de óbito e necropsia; infecção, queda e vigilância; perícia indireta e dano por ricochete
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Perícia no IMESC: quesitos, assistente técnico, impugnação e demora
Curso de cerca de 1 hora sobre a perícia médica feita pelo IMESC nas ações contra hospitais, do ponto de vista da defesa: o que é o IMESC e por que…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Pronto-socorro e urgência no hospital: porta, classificação de risco, alta, evasão e transferência
Curso de cerca de 1 hora sobre o setor que mais gera processos contra o hospital: o pronto-socorro. Toda norma, julgado e doutrina abre em popup com…
1 h 14 min · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
Prontuário médico: guarda, acesso, sigilo e prova
O prontuário na defesa do hospital: o que ele deve conter, por quanto tempo e como se guarda, quem pode vê-lo, como é pedido em juízo, o que ele…
1 h · 6 aulas · Intermediário
SUS e hospitais
SUS, convênio ou particular: o regime que decide o processo do hospital
Quem pagou o atendimento define a responsabilidade (CF, art. 37, § 6º, ou CDC), o réu (Tema 940), a vara e a câmara, a prescrição e a conta
1 h 6 min · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
10 cursos · 10 hTrabalhista na saúde
Acordos trabalhistas: quando e quanto, discriminação de verbas, INSS e homologação
Curso de cerca de 1 hora sobre acordos trabalhistas. Mostra o que o termo de conciliação vale e o que ele quita, quando e por quanto propor acordo a…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Assédio moral e dano moral no ambiente hospitalar
Curso de cerca de 1 hora sobre as ações de assédio moral, assédio sexual e dano moral contra o empregador da saúde. Mostra o que a lei e os…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Desvio e acúmulo de função na saúde
Curso de cerca de 1 hora sobre os pedidos de diferença salarial por função: desvio de função, acúmulo de função (o chamado plus salarial)…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Doença ocupacional, acidente de trabalho e estabilidade
Curso de cerca de 1 hora sobre as ações de doença ocupacional e acidente de trabalho contra o empregador da saúde. Mostra o que a lei considera…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Insalubridade no hospital: Súmula 448, grau médio × máximo, limpeza hospitalar
Curso de cerca de 1 hora sobre o adicional de insalubridade no hospital, um dos temas mais frequentes das ações trabalhistas na saúde. Mostra de…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Jornada na enfermagem: 12x36, feriados, intervalo, adicional noturno, horas extras
Curso de cerca de 1 hora sobre a jornada da enfermagem nas ações trabalhistas: a escala 12x36 depois da Reforma e do cancelamento da Súmula 444, as…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Limbo previdenciário: alta do INSS, retorno ao trabalho e o IRR 88
Curso de cerca de 1 hora sobre o limbo previdenciário: o período em que o empregado recebe alta do INSS, mas a empresa o considera sem condições de…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Preparo recursal e deserção: depósito, custas, seguro garantia, filantrópica e Súmula 463
Curso de cerca de 1 hora sobre o preparo do recurso trabalhista e a deserção. Tribunal a tribunal (TRT-2, TRT-15, TST e, para comparar, o TJSP), o…
1 h 4 min · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Terceirização e responsabilidade subsidiária: Súmula 331, STF e a prova da fiscalização
Curso de pouco mais de 1 hora sobre a responsabilidade da tomadora de serviços terceirizados na saúde: limpeza, vigilância, obras e home care…
1 h 8 min · 6 aulas · Intermediário
Trabalhista na saúde
Verbas rescisórias e as multas dos arts. 467 e 477 da CLT
Curso de cerca de 1 hora sobre verbas rescisórias e as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Mostra o pacote de cada forma de término do contrato, como…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Processo civil aplicado
2 cursos · 2 hProcesso civil aplicado
Ação indenizatória: responsabilidade civil, nexo, dano e quantificação
Culpa ou risco, o nexo e as excludentes, o dano material e o lucro cessante, o dano moral fora do plano de saúde, o valor, os juros e a estratégia…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Processo civil aplicado
Cumprimento de sentença: cobrar, impugnar e defender
Definitivo e provisório, os 15 dias e os 10% + 10% do art. 523, impugnação, excesso e planilha, astreintes do lado da operadora, honorários…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Empresarial aplicado
1 cursos · 1 hEmpresarial aplicado
Qual sociedade usar na holding: limitada, S.A. fechada ou simples
O tipo societário da holding familiar e o que ele muda: limitada (inclusive de um sócio só), S.A. fechada, o fim da EIRELI e a sociedade simples…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Publicidade de cursos dirigida a advogados, estagiários e estudantes de Direito (Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, art. 4º, § 4º). O conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado sobre o caso concreto.