A defesa do médico no processo penal: inquérito, depoimento, sigilo, perícia, acordos e reflexos nas outras esferas

O que você aprende

• Entrar no inquérito no momento certo: pedir acesso aos autos, requerer diligências e organizar o prontuário sem alterar nada.
• Preparar o médico para depor, sabendo quando falar, quando calar e como a versão dada numa esfera volta nas outras.
• Responder a requisições de prontuário pelo delegado, pelo promotor e pelo juiz, sem violar o sigilo e com resposta fundamentada, que reduz o risco de desobediência.
• Enfrentar o laudo do IML com quesitos, assistente técnico e perguntas sobre nexo e culpa individual.
• Decidir entre transação, suspensão do processo e ANPP medindo o efeito no cível e no processo ético, e coordenar as três defesas.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O médico foi chamado: como funciona o inquérito e onde a defesa entra · 10 min
2. Depoimento e direito ao silêncio: preparar o médico para falar, ou para não falar · 10 min
3. Sigilo médico diante do delegado, do promotor e do juiz · 10 min
4. Perícia no processo penal: o laudo do IML e o que a defesa faz com ele · 12 min
5. Saídas antes da condenação: transação, suspensão do processo e acordo de não persecução · 12 min
6. Comunicabilidade entre as esferas: o que o desfecho penal produz, o roteiro da defesa e a prática · 12 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 69 fontes oficiais citadas, com link: 38 leis, 20 julgados, 7 obras de doutrina, 2 temas, 1 precedente, 1 súmula.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 10: Direito Penal Médico e responsabilidade ético-disciplinar.