Processo civil aplicado
Cumprimento de sentença: cobrar, impugnar e defender
Definitivo e provisório, os 15 dias e os 10% + 10% do art. 523, impugnação, excesso e planilha, astreintes…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Curso online · Processo civil aplicado
Ação indenizatória: responsabilidade civil, nexo, dano e quantificação
Culpa ou risco, o nexo e as excludentes, o dano material e o lucro cessante, o dano moral fora do plano de saúde, o valor, os juros e a estratégia de quem pede e de quem se defende
- 1 hcarga horária
- 6 aulasde cerca de 10 minutos
- Intermediárionível
- Onlineno seu ritmo
- Certificadode conclusão
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora sobre a ação indenizatória cível: os quatro elementos da responsabilidade civil (conduta, culpa ou risco, nexo e dano), responsabilidade contratual e extracontratual, as excludentes e o fortuito interno, a solidariedade, o dano emergente e o lucro cessante, o dano moral da pessoa física e da pessoa jurídica (Súmulas 37, 227, 385, 387 e 403 do STJ), o arbitramento, a correção e os juros (Súmulas 43, 54 e 362, Lei 14.905/2024), a seguradora no processo, a denunciação da lide e a prescrição. Os nichos de saúde ficam nos cursos de dano moral na negativa de cobertura e de erro médico.
O que você aprende
- Identificar num caso os quatro elementos da responsabilidade civil e dizer se ela é subjetiva ou objetiva, contratual ou extracontratual.
- Testar o nexo causal e usar, ou rebater, as excludentes: culpa exclusiva, fato de terceiro e fortuito externo.
- Provar e impugnar o dano material, separando dano emergente de lucro cessante, real por real.
- Reconhecer quando há dano moral, da pessoa física ou jurídica, e quando há só aborrecimento.
- Conferir o valor, a correção, os juros e a sucumbência e decidir a estratégia: prazo, polo passivo, seguradora e execução.
Para quem é
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam no contencioso de saúde e querem dominar o processo civil aplicado ao setor.
Programa
- Os quatro elementos: conduta, culpa ou risco, nexo e dano · 11 min
- Nexo causal e excludentes: quem responde pelo quê · 11 min
- Dano material: o que se perdeu, o que se deixou de ganhar e a prova de cada real · 11 min
- Dano moral fora do plano de saúde: honra, imagem, pessoa jurídica e o mero aborrecimento · 11 min
- Quanto vale: arbitramento, correção e juros · 12 min
- Estratégia: prazo, seguradora, denunciação e o que fazer diferente · 11 min
Formato e certificado
- Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 88 fontes oficiais citadas, com link: 49 leis, 14 súmulas, 10 julgados, 10 obras de doutrina, 5 temas.
- Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
- Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
- Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
- Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.
Faz parte da formação completa
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 8: Responsabilidade civil médica.