Acordos trabalhistas: quando e quanto, discriminação de verbas, INSS e homologação

O que você aprende

• Explicar o que o acordo homologado vale, quem ele obriga e o que a cláusula de quitação encerra.
• Escolher o momento do acordo e montar uma proposta a partir do risco de todos os pedidos e do custo total.
• Discriminar as verbas de forma compatível com os pedidos e calcular os encargos previdenciários, fiscais e de FGTS.
• Reconhecer quando o juiz pode recusar o acordo e montar um acordo extrajudicial que se sustenta.
• Redigir uma minuta completa, cumprir o acordo sem atrair multa e proteger a tomadora no acordo da prestadora.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam na área trabalhista de hospitais, operadoras e prestadores de saúde, e profissionais de RH e de segurança do trabalho do setor.

• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O acordo trabalhista: o que ele vale e o que ele encerra · 12 min
2. Quando e quanto: o momento e o valor da proposta · 12 min
3. Discriminação de verbas: o que é salário e o que é indenização · 12 min
4. INSS, imposto de renda e FGTS: o acordo depois da sentença · 12 min
5. Homologação: faculdade do juiz e acordo extrajudicial · 12 min
6. Cumprimento, tomadora e prática: a minuta que fecha as portas · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 59 fontes oficiais citadas, com link: 30 leis, 11 obras de doutrina, 10 precedentes, 8 julgados.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.