Assédio moral e dano moral no ambiente hospitalar

O que você aprende

• Aplicar os arts. 223-A a 223-G da CLT como o STF os leu, usando os critérios para reduzir o valor.
• Montar e atacar a prova do assédio: ônus, testemunha, contradita, gravação e apuração interna.
• Cumprir e provar os deveres da Lei 14.457/2022 e agir certo diante de uma denúncia de assédio sexual.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam na área trabalhista de hospitais, operadoras e prestadores de saúde, e profissionais de RH e de segurança do trabalho do setor.

• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que é assédio moral, o que é dano moral e o que não é assédio · 10 min
2. A tarifação dos arts. 223-A a 223-G e o que o STF decidiu · 10 min
3. A prova do assédio: testemunhas, gravações e a apuração interna · 10 min
4. Assédio sexual: o crime, a Cipa e o canal de denúncia · 10 min
5. Quem responde: o chefe, o colega, o cooperado e o terceiro · 10 min
6. Quanto vale, defender ou negociar, e o que fazer diferente · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 44 fontes oficiais citadas, com link: 23 leis, 10 julgados, 6 precedentes, 5 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 2 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.