Auditoria, glosas e mediação na saúde: a operadora que glosa e o hospital que cobra

O que você aprende

• Explicar o que é auditoria médica e de contas, quando nasce a glosa e quais limites éticos o médico auditor tem.
• Ler o contrato entre operadora e prestador com a Lei 9.656 (art. 17-A), a RN 503 e o padrão TISS, e achar nele os prazos de faturamento, pagamento e recurso de glosa.
• Aplicar a jurisprudência medida do TJSP sobre glosa, sabendo o que faz o hospital vencer e o que faz a operadora vencer.
• Escolher a ação, o prazo de prescrição e os juros na cobrança de contas médicas, e reconhecer a auditoria do SUS e dos Tribunais de Contas.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Operadoras e cooperativas
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Auditoria médica e de contas: quem confere a conta e com que limites · 10 min
2. O contrato escrito entre operadora e prestador: Lei 9.656, RN 503 e TISS · 10 min
3. Glosa e recurso de glosa: o que o TJSP exige de cada lado · 11 min
4. A cobrança em juízo: ação certa, juros, prescrição e devedor em crise · 10 min
5. Auditoria no SUS, Tribunais de Contas e qualidade do cuidado · 9 min
6. Mediação, arbitragem e NIP: a via certa para cada conflito, e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 92 fontes oficiais citadas, com link: 37 leis, 23 normas da ANS, 23 julgados, 8 obras de doutrina, 1 enunciado.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 31 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 12: Contratos médicos, hospitalares e organização de serviços; 3º semestre, disciplina 18: Governança, compliance e gestão jurídica das organizações de saúde; 4º semestre, disciplina 20: Métodos consensuais, mediação e resolução de conflitos em saúde.