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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

BP Academy · Gratuito

Aulas abertas de direito da saúde

Proposta: uma aula ao vivo por mês, gratuita, sobre o que mudou no direito da saúde. Entre na lista de espera para receber a data da primeira.

Resposta curta

As aulas abertas são encontros online e gratuitos, uma vez por mês, com cerca de 60 minutos, sobre uma mudança recente em normas da ANS, decisões do STF e do STJ ou resoluções do CFM. A primeira data ainda será marcada: quem está na lista de espera recebe o convite por e-mail.

Formato

  • Uma aula por mês, ao vivo e online, com cerca de 60 minutos.
  • Gratuita, com inscrição prévia pelo e-mail.
  • Tema do mês tirado de uma mudança recente: norma da ANS, decisão do STF ou do STJ, resolução do CFM.
  • Exposição técnica de 40 minutos e 20 minutos de perguntas. Sem análise de caso concreto.
  • Material de apoio com as fontes oficiais citadas, enviado a quem se inscreveu.

Temas propostos

A ordem segue o que estiver mudando no mês. Cada tema tem um curso completo para quem quiser ir além da aula.

  1. Rol da ANS depois da ADI 7.265: os requisitos na prática · curso: Rol da ANS: da lista de cobertura à ADI 7.265
  2. NIP na ANS: prazos, reparação voluntária e indicadores · curso: NIP: a reclamação na ANS e o caminho até a ação
  3. LGPD no hospital: prontuário, compartilhamento e incidentes · curso: LGPD no hospital: prontuário, compartilhamento e incidentes
  4. Dano moral na negativa de cobertura depois do Tema 1.365 do STJ · curso: Dano moral na negativa de cobertura: quando cabe, quanto vale e como se defende
  5. Publicidade médica e redes sociais: a Resolução CFM 2.336/2023 · curso: Publicidade médica: a Resolução CFM 2.336/2023, redes sociais, antes e depois e a responsabilidade de quem anuncia
  6. Telessaúde e inteligência artificial: o que a lei e o CFM exigem · curso: Telessaúde e inteligência artificial na saúde

Aula de caráter técnico e informativo, sem análise de caso concreto e sem divulgação de resultados (Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB, art. 5º, § 3º).

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