Saúde suplementar
Bomba de insulina, CPAP e equipamentos domiciliares
O que a lei exclui, o que o Tema 1.316 mudou e como provar, do sensor de glicose ao aparelho de apneia
1 h · 6 aulas · Intermediário
Curso online · Saúde suplementar
Autorização prévia e auditoria médica: prazos, protocolo e negativa por escrito
- 1 hcarga horária
- 6 aulasde cerca de 10 minutos
- Intermediárionível
- Onlineno seu ritmo
- Certificadode conclusão
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora sobre o gerenciamento das ações de saúde pela operadora: o que é autorização prévia e auditoria médica, o que a CONSU 8 permite e proíbe, os prazos de resposta da RN 623 (com a história da RN 319 e da RN 395), a diferença entre responder e realizar (RN 566), o protocolo, a negativa por escrito e motivada, a reanálise pela Ouvidoria e a guarda das gravações. Depois, como os tribunais tratam a demora que vira negativa, o Tema 1.467 do STJ ainda sem tese, a prova que vence. Toda lei, norma, tema e julgado abre em popup com o texto oficial.
O que você aprende
- Explicar o que é autorização prévia e auditoria médica, e os limites que a CONSU 8 impõe à regulação.
- Aplicar os prazos de resposta da RN 623 e separá-los dos prazos de realização da RN 566.
- Reconhecer uma negativa válida: por escrito, no prazo, com motivo, cláusula ou norma e a informação da reanálise.
- Avaliar quando a demora é tratada como negativa nos tribunais e o que o Tema 1.467 ainda vai decidir.
Para quem é
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.
Programa
- Gerenciar as ações de saúde: o que a operadora pode fazer · 11 min
- Os prazos de resposta: da RN 319 à RN 623 · 11 min
- A negativa por escrito, a reanálise e os registros · 11 min
- Na Justiça: quando a demora vira negativa · 10 min
- Casos práticos I: a prova e onde a operadora vence · 10 min
- Casos práticos II: onde a defesa perde, o que fazer diferente e a prática · 10 min
Formato e certificado
- Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 46 fontes oficiais citadas, com link: 32 normas da ANS, 6 leis, 3 obras de doutrina, 2 temas, 2 julgados, 1 enunciado.
- Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
- Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
- Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
- Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.
Faz parte da formação completa
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.
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