Bioética na prática: autonomia, recusa de tratamento, dignidade e sigilo médico

O que você aprende

• Reconhecer os marcos da ética biomédica e os quatro princípios, e saber como eles entram num processo pela norma e pela prova.
• Distinguir paternalismo de autonomia e aplicar os limites legais dos direitos da personalidade, da esterilização às diretivas antecipadas de vontade.
• Aplicar as regras do consentimento e da recusa terapêutica e montar a prova de que a recusa foi livre e informada.
• Orientar o hospital e a operadora quando a recusa vem dos pais ou da fé do paciente, com os Temas 1.069 e 952 do STF e a jurisprudência medida.
• Aplicar a autonomia do médico e a objeção de consciência com os seus limites, e responder a pedidos de prontuário conforme o sigilo e as suas exceções.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. De Nuremberg ao Código de Ética: os marcos da bioética e como eles chegam aos processos · 10 min
2. Paternalismo, autonomia, cuidado e dignidade: até onde vai a decisão sobre o próprio corpo · 11 min
3. Consentimento e recusa do paciente adulto: o que vale e como provar · 10 min
4. Crianças, incapazes e Testemunhas de Jeová: quando a recusa vem do representante ou da fé · 11 min
5. A autonomia do médico: liberdade técnica, objeção de consciência e seus limites · 9 min
6. Sigilo médico e as suas exceções, e a prática · 9 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 89 fontes oficiais citadas, com link: 50 leis, 20 julgados, 17 obras de doutrina, 2 precedentes.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 3: Bioética, biodireito e direitos dos pacientes.