Bomba de insulina, CPAP e equipamentos domiciliares

O que você aprende

• Conhecer as duas exclusões da lei que mais pesam aqui: o medicamento de uso domiciliar e a órtese não ligada ao ato cirúrgico.
• Distinguir o aparelho de uso em casa do material ligado à cirurgia e da internação domiciliar.
• Aplicar o Tema 1.316 à bomba de insulina: o que morreu, o que se presume e o que se prova em cada caso.
• Montar a defesa do sensor de glicose, das fraldas e da dieta, com a prova técnica certa.
• Reconhecer, em casos práticos, onde a operadora vence, onde perde e quando autorizar é a melhor defesa.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que a lei exclui: remédio de casa e órtese sem cirurgia · 10 min
2. Em casa ou na cirurgia: aparelhos de respirar, cadeira de rodas e órteses · 11 min
3. Bomba de insulina: o Tema 1.316 e o que mudou · 11 min
4. Sensor de glicose, fraldas, dieta e a prova técnica · 11 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 11 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, o que fazer diferente e a prática · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 48 fontes oficiais citadas, com link: 22 julgados, 8 leis, 7 enunciados, 5 normas da ANS, 3 súmulas, 3 temas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 7 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.