Cálculo de sinistralidade e pool de risco

O que você aprende

• Explicar o que é sinistralidade, como a RN 565/2022 manda calculá-la e como meta, fórmula e VCMH formam o índice.
• Aplicar as regras do agrupamento de contratos com menos de 30 vidas: quem entra, índice único, divulgação e guarda de documentos.
• Conhecer os deveres de informação ao contratante (extrato pormenorizado, contrato e boleto) e o que o STJ e o TJSP exigem de prova.
• Montar a prova da defesa: documentos, perícia atuarial, quesitos e o pedido subsidiário de liquidação.
• Reconhecer, em casos práticos, o padrão das vitórias e as falhas que levaram às derrotas.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Sinistralidade, meta e VCMH: a conta do reajuste · 12 min
2. O pool de risco na RN 565/2022 · 12 min
3. O que dizem o STJ e o TJSP · 12 min
4. Transparência e prova: ler, provar e contestar o cálculo · 12 min
5. Onde a operadora vence: casos práticos · 11 min
6. Onde perde, o que fazer diferente e prática · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 89 fontes oficiais citadas, com link: 37 normas da ANS, 29 julgados, 15 leis, 3 súmulas, 3 obras de doutrina, 1 tema, 1 enunciado.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação; 3º semestre, disciplina 17: Economia da saúde, avaliação de tecnologias e sustentabilidade.