Cancelamento, rescisão e suspensão do plano: inadimplência, fraude e manutenção do ex-empregado

O que você aprende

• Distinguir rescisão, exclusão, suspensão e cancelamento a pedido, e aplicar as travas do art. 13 da Lei 9.656.
• Conduzir e provar a notificação por inadimplência pela RN 593, sabendo desde quando ela vale.
• Aplicar os arts. 30 e 31, a RN 488 e os Temas 989 e 1.034 aos ex-empregados e aos dependentes do titular falecido.
• Conhecer a jurisprudência atual do STJ e do TJSP sobre notificação, coletivo, Tema 1.082 e dano moral.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O mapa: quem pode cancelar, por quê e o que a lei protege · 12 min
2. Inadimplência: o roteiro da RN 593 · 13 min
3. Demitidos, aposentados e a morte do titular · 12 min
4. O que os tribunais dizem hoje · 12 min
5. A prova, as ferramentas e as teses que sustentam a defesa · 11 min
6. Onde a defesa perde, o que fazer diferente e prática · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 76 fontes oficiais citadas, com link: 35 normas da ANS, 27 julgados, 6 temas, 4 leis, 3 súmulas, 1 enunciado.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação.