Carência nos planos de saúde

O que você aprende

• Aplicar os prazos máximos de carência da Lei 9.656 e saber quem está dispensado deles.
• Calcular o início e o fim de uma carência a partir da vigência do contrato.
• Reconhecer quando um plano coletivo empresarial ou por adesão não pode exigir carência.
• Analisar um pedido de portabilidade requisito por requisito, pela RN 438/2018.
• Separar a urgência, que tem carência de 24 horas, do tratamento eletivo, provar essa diferença e saber onde a tese da operadora tem mais chance no TJSP.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que é carência e os prazos da lei · 12 min
2. Contagem: do início da vigência ao último dia · 12 min
3. Planos coletivos: quando a carência não pode ser exigida · 11 min
4. Portabilidade de carências: a RN 438 · 12 min
5. Carência × urgência: o limite de 24 horas e as teses que se sustentam · 12 min
6. Onde a defesa perde, o que fazer diferente e a prática · 12 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 61 fontes oficiais citadas, com link: 22 normas da ANS, 16 julgados, 11 leis, 5 súmulas, 3 obras de doutrina, 2 temas, 2 enunciados.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação.