Saúde suplementar
Autorização prévia e auditoria médica: prazos, protocolo e negativa por escrito
Curso de cerca de 1 hora sobre o gerenciamento das ações de saúde pela operadora: o que é autorização prévia…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Curso online · Saúde suplementar
Cirurgia plástica: reparadora, estética e afirmação de gênero
O que a lei exclui, o que o rol cobre, mama, nariz, pálpebras, abdome e lipedema, e as cirurgias de afirmação de gênero
- 1 hcarga horária
- 6 aulasde cerca de 10 minutos
- Intermediárionível
- Onlineno seu ritmo
- Certificadode conclusão
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora sobre cirurgia plástica nos planos de saúde: a exclusão legal dos fins estéticos e o critério da ANS (restaurar a função lesionada por doença, trauma ou anomalia congênita), o que o rol já cobre, a mamoplastia redutora fora do rol, a reconstrução da mama depois de mutilação (art. 10-A, com a Lei 15.171/2025), a retirada de implantes, nariz, pálpebras, orelhas, abdome e lipedema, as cirurgias de afirmação de gênero (Parecer Técnico 26/2024 da ANS, Resolução CFM 2.427/2025 e a linha do STJ). A plástica depois da bariátrica fica no curso Cirurgias, OPME e junta médica. Toda lei, norma, súmula, tema, enunciado e julgado abre numa janela com o texto oficial.
O que você aprende
- Distinguir a cirurgia reparadora da estética pelo critério da lei e da ANS, e saber o que o rol já cobre.
- Defender pedidos de mamoplastia redutora, reconstrução da mama e retirada de implantes com a regra certa para cada um.
- Conduzir a prova em rinoplastia, blefaroplastia, otoplastia, abdominoplastia e lipedema: NatJus, perícia por especialista e quesitos.
- Conhecer as regras da ANS, do CFM e a jurisprudência do STJ sobre cirurgias de afirmação de gênero, com linguagem respeitosa.
- Reconhecer, em casos práticos, o que leva a defesa a vencer e o que leva à derrota.
Para quem é
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.
Programa
- Reparadora ou estética: o que a lei exclui e quem define · 12 min
- Mama: redução, reconstrução e retirada de implantes · 11 min
- Rosto, abdome e corpo: nariz, pálpebras, orelhas, abdome e lipedema · 11 min
- Cirurgias de afirmação de gênero · 11 min
- Casos práticos I: onde a operadora vence · 11 min
- Casos práticos II: onde a defesa perde, e o que fazer diferente · 11 min
Formato e certificado
- Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 51 fontes oficiais citadas, com link: 28 julgados, 9 leis, 9 normas da ANS, 2 temas, 2 enunciados, 1 súmula.
- Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
- Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
- Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
- Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.
Faz parte da formação completa
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 8: Responsabilidade civil médica.
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