Cirurgias, OPME e junta médica: divergência técnica e materiais

O que você aprende

• Distinguir o material que a operadora deve cobrir do que a lei permite excluir, com o teste do implantável do STJ.
• Conduzir e avaliar uma junta médica ou odontológica conforme a RN 424: hipóteses, rito, prazos, desempatador e custos.
• Aplicar as regras da ANS e do CFM sobre a escolha da OPME e a vedação da marca exclusiva.
• Defender pedidos de técnica especial, robótica e plástica pós-bariátrica com o rol, a DUT e a perícia.
• Reconhecer, em casos práticos, as estratégias que vencem e os erros que levam à derrota.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que a lei manda cobrir: cirurgia, prótese e órtese · 12 min
2. A junta médica da RN 424, do começo ao fim · 12 min
3. OPME: três marcas, nenhuma exclusiva · 12 min
4. Técnicas fora do rol, robótica e pós-bariátrica · 12 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 11 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 68 fontes oficiais citadas, com link: 32 normas da ANS, 16 julgados, 7 leis, 6 enunciados, 3 temas, 2 súmulas, 2 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.