Cobertura de terapias para TEA

O que você aprende

• Explicar o que a lei e a ANS garantem ao beneficiário com TEA e como as RNs 469, 539 e 541 mudaram a cobertura.
• Aplicar o Tema 1.295 e o REsp 2.125.696 e reconhecer onde o STJ ainda diverge (equoterapia, musicoterapia).
• Separar o atendimento clínico, coberto, do apoio escolar e domiciliar, que não é obrigação do plano.
• Reconhecer, em casos práticos, as teses que vencem, as que morreram e os erros que custaram caro.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. A base legal e a virada regulatória de 2021-2022 · 11 min
2. Sessões e métodos: Tema 1.295 e REsp 2.125.696 · 12 min
3. Clínico × educacional: escola, casa e acompanhante terapêutico · 10 min
4. Rede credenciada, reembolso e a prova da defesa · 12 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 10 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 54 fontes oficiais citadas, com link: 16 julgados, 12 enunciados, 10 normas da ANS, 7 leis, 5 temas, 3 obras de doutrina, 1 súmula.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.