Consentimento informado: dever de informar, termo e prova

O que você aprende

• Explicar de onde vem o dever de informar e por que ele vale no SUS, no convênio e no particular.
• Verificar se um consentimento é válido: quem consente, sobre o quê, quando e em que linguagem.
• Defender a informação sem termo escrito, conhecendo a contagem do TJSP e a corrente que nos ajuda, e registrar corretamente a recusa terapêutica.
• Tratar a capacidade, a vulnerabilidade e a decisão apoiada, e discutir o nexo e o valor da indenização por falta de informação.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Do médico que decide sozinho à decisão compartilhada: de onde vem o dever de informar · 10 min
2. Requisitos do consentimento válido: quem consente, sobre o quê, quando e em que linguagem · 10 min
3. O termo de consentimento: o que um bom termo contém e por que o genérico perde · 10 min
4. A prova do consentimento sem termo escrito: o que mostra a medição e como defender · 10 min
5. Recusa terapêutica e objeção de consciência: como registrar e provar o "não" · 10 min
6. Capacidade, vulnerabilidade e decisão apoiada; quanto custa a falta de informação; prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 67 fontes oficiais citadas, com link: 37 leis, 16 julgados, 13 obras de doutrina, 1 precedente.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 2 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 3: Bioética, biodireito e direitos dos pacientes.