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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Curso online · Saúde suplementar

Contratação, dependentes, migração e portabilidade

Início de vigência e documentos obrigatórios, inclusão de dependentes, contratos antigos (art. 35 e RN 562) e mudança de plano

  • 1 hcarga horária
  • 6 aulasde cerca de 10 minutos
  • Intermediárionível
  • Onlineno seu ritmo
  • Certificadode conclusão

Resposta curta

Curso de cerca de 1 hora sobre o começo e as mudanças da vida do contrato de plano de saúde. Você vai ver o que todo contrato precisa dizer e desde quando ele vale, os documentos que a operadora deve entregar ao beneficiário (o Manual de Orientação, o Guia de Leitura Contratual, o cartão e a cópia do contrato), quem pode entrar como dependente (recém-nascido, adotado, cônjuge e o neto), os contratos anteriores a 1999 com a adaptação e a migração da RN 562, e a portabilidade e a troca de plano vistas pelo lado do contrato. Toda lei, norma da ANS, súmula, tema e julgado abre em popup com o texto oficial.

O que você aprende

  • Conferir o que o contrato precisa dizer, a data de início da vigência e a prova da entrega dos documentos obrigatórios.
  • Aplicar as regras de inclusão de dependentes, com atenção ao recém-nascido, ao adotado e ao neto.
  • Distinguir adaptação, migração, portabilidade e troca de plano, e saber o que vale no contrato antigo não adaptado.
  • Montar a prova da defesa com os documentos certos e as ferramentas do sistema.
  • Reconhecer, em casos práticos, as teses que vencem e as que perderam.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

Programa

  1. O contrato nasce: vigência, cláusulas e documentos de entrega · 12 min
  2. Dependentes: quem entra, quando e com que carência · 12 min
  3. Contratos antigos: adaptação, migração e o contrato não adaptado · 12 min
  4. Mudança de plano, portabilidade e a prova da defesa · 12 min
  5. Casos práticos em que a operadora vence · 11 min
  6. Onde a defesa perde, o que fazer diferente e prática · 11 min

Formato e certificado

  • Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 63 fontes oficiais citadas, com link: 41 normas da ANS, 12 julgados, 8 leis, 1 súmula, 1 tema.
  • Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
  • Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
  • Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
  • Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação.

Temas: Reajustes e contratos

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