CPT e doenças preexistentes

O que você aprende

• Explicar o que é doença ou lesão preexistente e por que o centro da discussão é o conhecimento do beneficiário.
• Aplicar as regras da RN 558/2022 sobre Carta de Orientação, Declaração de Saúde, entrevista qualificada, CPT e agravo.
• Seguir o rito correto quando há indício de omissão e saber, com a contagem do TJSP, quando a recusa por doença preexistente se sustenta (sem exame admissional × má-fé provada).
• Montar a prova da defesa: kit documental da adesão, perícia, prontuário e caráter eletivo.
• Reconhecer, em casos práticos, o padrão das vitórias e os erros que levaram às derrotas.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Doença preexistente e declaração de saúde · 12 min
2. Cobertura parcial temporária e agravo · 13 min
3. Omissão, fraude e a jurisprudência · 14 min
4. A prova: ônus, documentos e perícia · 12 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 12 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 70 fontes oficiais citadas, com link: 29 normas da ANS, 18 julgados, 12 leis, 4 súmulas, 4 obras de doutrina, 2 enunciados, 1 tema.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 13: Saúde suplementar I: estrutura, contratos e regulação.