Processo civil aplicado
Ação indenizatória: responsabilidade civil, nexo, dano e quantificação
Culpa ou risco, o nexo e as excludentes, o dano material e o lucro cessante, o dano moral fora do plano de…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Curso online · Processo civil aplicado
Cumprimento de sentença: cobrar, impugnar e defender
Definitivo e provisório, os 15 dias e os 10% + 10% do art. 523, impugnação, excesso e planilha, astreintes do lado da operadora, honorários, prescrição intercorrente e a Fazenda Pública
- 1 hcarga horária
- 6 aulasde cerca de 10 minutos
- Intermediárionível
- Onlineno seu ritmo
- Certificadode conclusão
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora sobre a fase em que a sentença vira dinheiro ou resultado. O curso passa pelo cumprimento definitivo e pelo provisório, pela intimação para pagar em 15 dias úteis com multa e honorários de 10%, pela impugnação do art. 525, pelo excesso de execução e pela planilha, pela multa diária (astreintes) depois da Corte Especial do STJ, pelos honorários de cada etapa, pela prescrição intercorrente e, como mapa, pelo cumprimento contra a Fazenda Pública.
O que você aprende
- Escolher entre o cumprimento definitivo e o provisório, no juízo certo, sabendo como o devedor será intimado e o risco de cada caminho.
- Contar os 15 dias úteis do art. 523 e saber quando incidem a multa e os honorários de 10%, inclusive quando o devedor deposita em garantia.
- Responder à impugnação e ao alegado excesso de execução com a planilha certa, e reconhecer os erros de conta que custam caro aos dois lados.
- Defender a operadora executada no cumprimento de astreintes: intimação pessoal, multa vencida e vincenda, prova do cumprimento e agravo.
- Contar os honorários de cada etapa, controlar a prescrição intercorrente e reconhecer o caminho do precatório e da RPV contra a Fazenda.
Para quem é
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam no contencioso de saúde e querem dominar o processo civil aplicado ao setor.
Programa
- Definitivo ou provisório: quando e como começar o cumprimento · 10 min
- A intimação para pagar: 15 dias úteis, multa de 10% e honorários de 10% · 10 min
- A impugnação ao cumprimento: prazo, matérias e efeito suspensivo · 10 min
- Excesso de execução e a planilha que decide a briga · 10 min
- Obrigação de fazer e astreintes: a defesa da operadora no cumprimento · 10 min
- Honorários, prescrição intercorrente, Fazenda Pública e prática · 10 min
Formato e certificado
- Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 62 fontes oficiais citadas, com link: 22 julgados, 19 leis, 11 temas, 6 obras de doutrina, 4 súmulas.
- Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
- Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
- Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
- Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.
Faz parte da formação completa
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 19: Contencioso estratégico e processo civil em saúde.