Dano moral na negativa de cobertura: quando cabe, quanto vale e como se defende

O que você aprende

• Explicar o que é dano moral e onde está, na lei, o dever de indenizar.
• Contar a divergência entre mero inadimplemento e dano presumido, e a virada do STJ no Tema 1.365.
• Mostrar, com os números, onde a tese da defesa vence e quanto o TJSP ainda condena, e rebater os fatos que levam à condenação.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que é dano moral e de onde vem o dever de indenizar · 11 min
2. Do dano presumido ao Tema 1.365: a divergência e a virada no STJ · 11 min
3. O risco a enfrentar: quando o TJSP ainda condena, e como rebater · 13 min
4. Quanto vale: valor, juros e correção · 11 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence, e o que sustentou cada vitória · 12 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 61 fontes oficiais citadas, com link: 23 leis, 15 julgados, 10 súmulas, 7 obras de doutrina, 3 normas da ANS, 3 temas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 8: Responsabilidade civil médica; 4º semestre, disciplina 19: Contencioso estratégico e processo civil em saúde.