Defesa do médico na responsabilidade civil

O que você aprende

• Separar a responsabilidade do médico, que depende de culpa, da responsabilidade da instituição, que é objetiva só pelos serviços dela.
• Classificar a obrigação do caso como de meio ou de resultado e defender o médico também na cirurgia estética.
• Distinguir complicação previsível e bem tratada de negligência, imprudência e imperícia, com a prova certa.
• Discutir o nexo causal, a doença de base e a perda de uma chance, conhecendo a contagem do TJSP e a corrente que ajuda a defesa.
• Montar, para o mesmo caso de alegado erro médico, a estratégia do autor e a da defesa, incluindo o essencial dos danos.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Quem responde e com que régua: a culpa do médico e a responsabilidade da instituição · 10 min
2. Obrigação de meio e de resultado: o que o médico promete, e o caso da cirurgia estética · 10 min
3. Culpa profissional e complicação previsível: negligência, imprudência, imperícia e iatrogenia · 10 min
4. Nexo causal, doença de base e perda de uma chance: o que o TJSP decide · 10 min
5. Erro de diagnóstico, erro terapêutico e o ônus da prova · 10 min
6. O mesmo caso pelos dois lados: a petição do paciente, a contestação do médico e o essencial dos danos · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 48 fontes oficiais citadas, com link: 23 leis, 17 julgados, 6 obras de doutrina, 2 súmulas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 8: Responsabilidade civil médica.