Desvio e acúmulo de função na saúde

O que você aprende

• Distinguir desvio, acúmulo, equiparação e substituição, e achar a regra que daria ao empregado um salário diferente.
• Defender o pedido de plus salarial com o art. 456 da CLT, sabendo onde a corrente contrária vence.
• Separar, na enfermagem, as tarefas do enfermeiro, do técnico e do auxiliar, e montar a prova disso.
• Afastar a equiparação com os requisitos do art. 461 da CLT e com o plano de cargos e salários.
• Montar a contestação pedido por pedido e orientar o RH para prevenir o passivo.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam na área trabalhista de hospitais, operadoras e prestadores de saúde, e profissionais de RH e de segurança do trabalho do setor.

• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Desvio, acúmulo e equiparação: três pedidos diferentes · 10 min
2. Acúmulo de função nos tribunais: o plus salarial × o art. 456 · 10 min
3. Enfermagem: técnico × enfermeiro e auxiliar × técnico · 10 min
4. Equiparação salarial e plano de cargos depois da Reforma · 10 min
5. Desvio de função, substituição e as funções de apoio do hospital · 10 min
6. Decidir e agir: a defesa completa, a prevenção e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 41 fontes oficiais citadas, com link: 19 leis, 14 precedentes, 5 obras de doutrina, 3 julgados.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.