Direito penal e medicina: crimes no atendimento, prova pericial e a defesa do médico e da instituição

O que você aprende

• Separar as esferas penal, ética e civil sobre o mesmo atendimento e usar a independência entre elas e o art. 200 do Código Civil na defesa.
• Reconhecer os crimes do atendimento: homicídio e lesão culposos, omissão, omissão de socorro e a exigência de garantia na emergência.
• Identificar exercício ilegal, falsidade de atestado e de documento e crimes contra a saúde pública, e defender a instituição nas ações que eles geram.
• Tratar a violência obstétrica e a esterilização pela conduta provada, e montar rotinas de compliance penal para hospital e cooperativa.
• Usar o laudo do IML, a prova emprestada e a cadeia de custódia, e montar o roteiro de um caso com inquérito e ação cível em paralelo.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Quando o atendimento vira caso de polícia: as três esferas e o fio da bioética · 11 min
2. Vida e integridade no atendimento: culpa, omissão, equipe e a porta da urgência · 11 min
3. Exercício ilegal, falsidade e crimes contra a saúde pública · 10 min
4. Violência obstétrica e os crimes do parto e da esterilização · 10 min
5. Biossegurança, transplantes e compliance penal da instituição · 10 min
6. Prova pericial, IML, DNA e cadeia de custódia; o roteiro da defesa e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 105 fontes oficiais citadas, com link: 76 leis, 13 obras de doutrina, 11 julgados, 2 súmulas, 2 temas, 1 precedente.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 31 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 10: Direito Penal Médico e responsabilidade ético-disciplinar.