SUS e hospitais
Convênios com o poder público e o Tribunal de Contas
Como um hospital filantrópico presta contas de repasses públicos: Lei 8.080 ou Lei 13.019, despesa fora da…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Curso online · SUS e hospitais
Direitos do paciente: acompanhante, visita e informação à família
Quem tem direito a acompanhante, quem paga, limites por UTI e isolamento, deveres do acompanhante, violência e queda
- 1 hcarga horária
- 6 aulasde cerca de 10 minutos
- Intermediárionível
- Onlineno seu ritmo
- Certificadode conclusão
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora sobre o acompanhante do paciente, do ponto de vista do hospital e da operadora. Mostra de onde vem o direito: ECA, Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Brasileira de Inclusão, art. 19-J da Lei 8.080 e o Estatuto dos Direitos do Paciente, de 2026. Explica quem paga, com a divergência medida no TJSP, quando o hospital pode restringir e o que deve registrar, o que deve ao acompanhante e o que o acompanhante deve, quando quem assina responde pela conta, e como tratar agressão, queda e perda de pertences. O parto está no curso de Maternidade; o óbito, no de Óbito no hospital.
O que você aprende
- Identificar, para cada paciente, a norma que garante o acompanhante.
- Decidir o que a operadora deve custear e o que fica de fora, com a divergência do TJSP.
- Avaliar restrições por UTI, isolamento e pandemia e o que precisa ficar registrado.
- Analisar a cobrança contra quem assinou como acompanhante.
- Enquadrar agressão, queda e pertences e orientar o que informar à família.
Para quem é
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.
Programa
- Quem tem direito a acompanhante no hospital e de onde vem esse direito · 10 min
- Quem paga: o que a operadora deve custear e o que fica de fora · 10 min
- Os limites: UTI, isolamento, pandemia e a justificativa por escrito · 10 min
- Deveres do acompanhante e o termo de responsabilidade: quando ele responde pela conta · 10 min
- Violência, queda e pertences: quando o acompanhante é vítima ou causa o problema · 10 min
- Informação à família, visita e o roteiro de defesa · 10 min
Formato e certificado
- Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 57 fontes oficiais citadas, com link: 26 julgados, 24 leis, 5 obras de doutrina, 2 normas da ANS.
- Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
- Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
- Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
- Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.
Faz parte da formação completa
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 9: Responsabilidade hospitalar e segurança do paciente.
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