Doença ocupacional, acidente de trabalho e estabilidade

O que você aprende

• Enquadrar um fato como acidente típico, doença profissional, doença do trabalho ou caso equiparado, e reconhecer o que a lei exclui.
• Emitir a CAT no prazo e contestar o NTEP no INSS e na ação, sabendo que a presunção é relativa.
• Identificar quem tem a estabilidade do art. 118 depois do IRR 125 e separá-la da dispensa discriminatória.
• Conduzir a perícia médica com quesitos, assistente técnico e documentos, e tratar a concausa.
• Decidir entre defender e negociar, calculando o risco de dano moral e pensão, inclusive nas ações de burnout.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam na área trabalhista de hospitais, operadoras e prestadores de saúde, e profissionais de RH e de segurança do trabalho do setor.

• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que a lei chama de acidente do trabalho · 10 min
2. A CAT, o NTEP e o INSS: os documentos que contam a história · 10 min
3. Estabilidade acidentária: quem tem e como se defende · 10 min
4. A perícia médica decide o nexo · 10 min
5. Culpa ou risco: a responsabilidade do hospital e o que se paga · 10 min
6. Saúde mental, burnout e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 51 fontes oficiais citadas, com link: 25 leis, 13 precedentes, 10 julgados, 3 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 31 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.