Economia da saúde e avaliação de tecnologias: ATS, Conitec e preço de medicamentos

O que você aprende

• Reconhecer assimetria de informação, seleção adversa e risco moral num processo e ligar cada um à ferramenta legal: declaração de saúde, CPT, agravo, coparticipação e franquia.
• Explicar o mutualismo, a origem atuarial do preço e as regras de solvência, e transformar o argumento do fundo comum em prova.
• Distinguir os modelos de remuneração (procedimento, pacote, orçamentação, capitação, valor) e as regras que os governam na saúde suplementar e no SUS.
• Aplicar as três perguntas da avaliação de tecnologias em saúde, sabendo onde a lei as exige no SUS e no plano.
• Seguir o caminho de uma tecnologia da Conitec ao rol e ao preço da CMED, e escrever um parecer de incorporação com evidência, direito e impacto financeiro.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Informação desigual: seleção adversa, risco moral e as ferramentas da lei · 10 min
2. Mutualismo, preço e solvência: o plano como fundo comum que precisa fechar a conta · 10 min
3. Quem paga quem, e como: os modelos de remuneração · 10 min
4. Avaliação de tecnologias em saúde: efetividade, custo-efetividade e impacto orçamentário · 10 min
5. Conitec, incorporação e CMED: o caminho da tecnologia até o rol e o preço · 10 min
6. Envelhecimento, doenças crônicas e a análise econômica das decisões, com a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 80 fontes oficiais citadas, com link: 27 leis, 17 obras de doutrina, 13 normas da ANS, 10 enunciados, 5 precedentes, 4 julgados, 2 súmulas, 2 temas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 2 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 17: Economia da saúde, avaliação de tecnologias e sustentabilidade.