Empresarial e tributário na saúde: sociedades médicas, filantropia e tributos

O que você aprende

• Identificar a forma jurídica de um hospital, clínica, laboratório, cooperativa ou operadora e prever o regime de crise, de tributo e de responsabilidade que ela traz.
• Defender o ISS fixo da sociedade de médicos e escolher a via processual certa quando o Município a desenquadra.
• Explicar o calendário da reforma tributária e o que a EC 132 e a LC 214 já dizem sobre serviços de saúde, operadoras, cooperativas e filantrópicas.
• Montar a prova da imunidade da entidade beneficente e conduzir a due diligence da compra ou da reorganização de uma clínica ou de um hospital.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Quem é quem na saúde: a forma jurídica decide tributo, crise e responsabilidade · 10 min
2. Sociedade simples ou empresária: a sociedade de médicos e o ISS fixo · 10 min
3. Tributos dos serviços de saúde: ISS, IRPJ e CSLL presumidos, PIS e Cofins · 10 min
4. Reforma tributária na saúde: o que a EC 132 e a LC 214 já dizem · 10 min
5. Filantropia: certificação beneficente e imunidade das contribuições · 10 min
6. Reorganização, aquisição e concorrência: a due diligence de clínicas e hospitais · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 91 fontes oficiais citadas, com link: 61 leis, 11 temas, 11 obras de doutrina, 5 súmulas, 3 julgados.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.