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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Curso online · Saúde suplementar

Erro médico e a responsabilidade da cooperativa

Culpa e risco, perícia médica, prescrição, denunciação e regresso

  • 1 h 9 mincarga horária
  • 6 aulasde cerca de 12 minutos
  • Intermediárionível
  • Onlineno seu ritmo
  • Certificadode conclusão

Resposta curta

Curso de cerca de 1 hora e 10 minutos sobre as ações de indenização por erro médico contra a cooperativa: a culpa no Código Civil e o defeito do serviço no CDC, a exceção do profissional liberal, a diferença entre o ato do médico e a falha da estrutura do hospital, a solidariedade da operadora, a jurisprudência atual do STJ e do TJSP (perda de uma chance, consentimento, prontuário), a perícia médica, a prescrição, a denunciação da lide e o regresso. Toda lei, súmula, tema e julgado abre em popup com o texto oficial.

O que você aprende

  • Explicar de onde vem o dever de indenizar por erro médico: culpa, defeito do serviço e a exceção do profissional liberal.
  • Distinguir o ato do médico da falha da estrutura do hospital e entender por que a cooperativa responde junto.
  • Conhecer o que o STJ e o TJSP decidem hoje sobre perda de uma chance, consentimento, prontuário e dano moral.
  • Conduzir a prova pericial: pedido, quesitos, assistente técnico, impugnação do laudo, custo e Juizado.
  • Aplicar o prazo de prescrição certo, saber quando a denunciação da lide cabe e preservar o regresso.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

Programa

  1. Erro médico: de onde vem o dever de indenizar · 11 min
  2. Culpa ou risco: quem responde por quem · 11 min
  3. O que os tribunais decidem hoje · 12 min
  4. Perícia médica: a prova que decide · 13 min
  5. Prescrição, denunciação da lide e regresso · 11 min
  6. Onde a cooperativa perde e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

  • Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 68 fontes oficiais citadas, com link: 39 leis, 17 julgados, 6 súmulas, 5 obras de doutrina, 1 tema.
  • Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
  • Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
  • Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
  • Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 8: Responsabilidade civil médica.

Temas: Responsabilidade médica

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