Ética médica e processo ético-profissional: o Código, o CRM e o reflexo no processo judicial

O que você aprende

• Explicar quem julga o médico (CFM e CRMs), com base em quais leis, e a quem o Código de Ética Médica se aplica.
• Reconhecer os deveres do Código que mais aparecem nas ações (responsabilidade pessoal, consentimento, informação, autonomia, meios disponíveis) e transformá-los em prova de defesa.
• Decidir a quem a instituição pode entregar o prontuário: paciente, juiz, perito, Conselho ou auditor da operadora.
• Acompanhar uma sindicância e um processo ético-profissional, com os prazos, as propostas possíveis, as penas e os recursos.
• Usar a independência entre as esferas ética, cível e penal na defesa, sabendo quando o resultado do Conselho ajuda e quando vira risco.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Quem julga o médico, com quais leis e com qual Código · 10 min
2. Os deveres do Código de Ética que mais aparecem nas ações · 10 min
3. Prontuário, sigilo e auditoria: o que a instituição guarda e a quem entrega · 10 min
4. O processo ético-profissional passo a passo: da sindicância ao julgamento · 11 min
5. A instituição no processo ético: comunicar, responder e disciplinar · 10 min
6. Ética, cível e penal: o que uma esfera vale na outra, e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 76 fontes oficiais citadas, com link: 56 leis, 12 julgados, 7 obras de doutrina, 1 precedente.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 7: Direito Médico e exercício profissional da medicina; 2º semestre, disciplina 10: Direito Penal Médico e responsabilidade ético-disciplinar.