Exames diagnósticos e testes genéticos: o que o plano cobre, as diretrizes e a prova

O que você aprende

• Conhecer a base legal da cobertura de exames e o que fica fora dela.
• Ler uma diretriz de utilização como o juiz lê: contando critérios e apontando o que falta.
• Aplicar a DUT 110 aos testes genéticos: quem pede, a escada do cariótipo ao exoma e os cuidados com dados genéticos.
• Montar a prova técnica e cumprir os prazos de atendimento e de resposta da ANS.
• Reconhecer, em casos práticos, onde a operadora vence, onde perde e quando autorizar é a melhor defesa.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O que a lei e a ANS garantem em exames · 11 min
2. As diretrizes de utilização (DUT) dos exames · 11 min
3. Testes genéticos: do cariótipo ao exoma · 11 min
4. Fora do rol, prova técnica e prazos · 11 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 10 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde e o que fazer diferente · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 39 fontes oficiais citadas, com link: 12 normas da ANS, 7 julgados, 6 leis, 6 súmulas, 6 enunciados, 2 temas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos; 4º semestre, disciplina 22: Biodireito avançado, biotecnologia e medicina do futuro.