Fim da vida e transplantes: paliativos, ortotanásia, morte encefálica e doação de órgãos

O que você aprende

• Distinguir eutanásia, suicídio assistido, ortotanásia, distanásia e mistanásia, e dizer o que o direito brasileiro proíbe, permite e exige registrar.
• Aplicar a Resolução CFM 1.995 às diretivas antecipadas e orientar a equipe quando a família diverge ou recusa o que foi indicado.
• Avaliar quando a operadora deve manter o custeio de cuidados paliativos fora do hospital e montar a prova da alta e da transição.
• Explicar o protocolo de morte encefálica, os deveres de comunicação à família e as regras da doação post mortem.
• Defender a operadora em pedidos de transplante com a fila única, a cobertura do rol e do doador vivo, a rede apta e o dever de informar.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia: o que o direito brasileiro admite · 10 min
2. Diretivas antecipadas de vontade e a decisão da família · 10 min
3. Cuidados paliativos na saúde suplementar: home care, hospice e o fim da internação · 10 min
4. Morte encefálica e doação post mortem: o diagnóstico, a família e o consentimento · 10 min
5. Transplante e plano de saúde: fila única, cobertura, doador vivo e informação · 10 min
6. Conflitos no hospital e na operadora: o roteiro da defesa, e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 59 fontes oficiais citadas, com link: 36 leis, 12 obras de doutrina, 9 julgados, 2 normas da ANS.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 2 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 3: Bioética, biodireito e direitos dos pacientes; 4º semestre, disciplina 22: Biodireito avançado, biotecnologia e medicina do futuro.