Fundamentos do Direito da Saúde: história, fontes, princípios e o mapa da área

O que você aprende

• Contar, em ordem, como nasceram o Direito Médico, o Direito Sanitário e a saúde suplementar, e dizer qual vertente está em jogo num processo.
• Explicar o objeto do Direito da Saúde e organizar as suas fontes em camadas: Constituição e tratados, leis, regulação técnica, deontologia e precedentes.
• Reconhecer as quatro dimensões do direito à saúde e o papel do Estado, do mercado, da ciência, dos profissionais e dos pacientes.
• Comparar o modelo brasileiro com o de outros países sem importar regra estrangeira para o processo brasileiro.
• Aplicar os princípios de dignidade, equidade, solidariedade, universalidade e integralidade com a regra que os concretiza, e usar o mapa das 24 disciplinas para chegar ao curso certo.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. De onde vem o Direito da Saúde: o médico, o sanitário e o suplementar · 10 min
2. Conceito, objeto, autonomia e fontes: como o Direito da Saúde se organiza · 10 min
3. A saúde como direito humano, fundamental, social e coletivo, e quem está em volta dela · 10 min
4. Sistemas de saúde comparados: o que o Brasil tem em comum com outros países, e o que não tem · 10 min
5. Os cinco princípios em casos práticos: dignidade, equidade, solidariedade, universalidade e integralidade · 10 min
6. Justiça distributiva, sustentabilidade e o mapa das 24 disciplinas, com a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 62 fontes oficiais citadas, com link: 37 leis, 14 obras de doutrina, 4 precedentes, 4 julgados, 2 temas, 1 súmula.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 7 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 1º semestre, disciplina 1: Introdução ao Direito da Saúde e seus fundamentos.