Home care: internação e atenção domiciliar

O que você aprende

• Distinguir atenção, assistência e internação domiciliar e aplicar o artigo 13 da RN 465 e o Parecer Técnico 05/2024 da ANS.
• Saber o que a Súmula 90 do TJSP e o STJ garantem ao beneficiário e onde está o espaço da defesa: o regime e o escopo.
• Dimensionar horas, equipe e equipamentos e separar o técnico de enfermagem do cuidador.
• Construir a prova: perícia com quesitos, assistente técnico, relatório de visita, NatJus e revisão periódica.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Atenção, assistência e internação domiciliar: o que a lei e a ANS dizem · 10 min
2. Súmula 90, STJ e o que os tribunais exigem hoje · 12 min
3. Dimensionamento: horas, equipe, equipamentos, e cuidador × técnico de enfermagem · 11 min
4. Perícia, NatJus e a prova da defesa · 11 min
5. Casos práticos I: onde a operadora vence · 10 min
6. Casos práticos II: onde a defesa perde, desmame e revisão, e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 49 fontes oficiais citadas, com link: 15 julgados, 12 leis, 11 enunciados, 3 normas da ANS, 3 súmulas, 3 temas, 2 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 3º semestre, disciplina 14: Saúde suplementar II: cobertura assistencial e conflitos.