Hospitais, clínicas e laboratórios: estrutura, contratos e responsabilidade

O que você aprende

• Identificar registro, diretor técnico e responsável técnico da empresa de saúde
• Distinguir os modelos de contrato com médicos e o risco da pejotização
• Montar o contrato com a operadora e cobrar o que é devido sem atropelar o processo do paciente
• Aplicar a obrigação de resultado do laboratório e as defesas que funcionam
• Decidir quem responde na cadeia do exame e redigir as cláusulas de risco

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Quem pode abrir e dirigir uma clínica ou laboratório: registro, diretor técnico e responsável técnico · 10 min
2. Os contratos com os médicos: sócio, empregado, autônomo ou pessoa jurídica · 10 min
3. Os contratos com as operadoras: credenciamento, reembolso e cobrança · 10 min
4. Exame e laudo: o que o laboratório promete e como se prova o erro · 10 min
5. Resultado errado: HIV, gestação, câncer e o que o TJSP tem decidido · 10 min
6. A cadeia do exame: hospital, laboratório de apoio, operadora e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 60 fontes oficiais citadas, com link: 28 julgados, 27 leis, 3 obras de doutrina, 2 temas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 12: Contratos médicos, hospitalares e organização de serviços; 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.