Intercâmbio entre cooperativas médicas: quem responde

O que você aprende

• Distinguir a cooperativa de origem (contratada) da cooperativa executora (prestadora) e conhecer as regras da RN 517 sobre o intercâmbio.
• Explicar de onde vem a solidariedade entre as cooperativas do sistema: o CDC, a teoria da aparência e a cadeia de fornecimento.
• Aplicar o limite do STJ de 2025 e os precedentes do TJSP para avaliar quando a preliminar de ilegitimidade tem chance.
• Montar a preliminar com indicação do réu correto, evitar a denunciação da lide e preservar o direito de regresso.
• Reconhecer, em casos práticos, os padrões que levam a executora a sair do processo ou a responder.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O sistema cooperativo e o intercâmbio · 12 min
2. Solidariedade: o CDC e a teoria da aparência · 12 min
3. O limite: quem não participou não responde · 12 min
4. No processo: preliminar, intervenção de terceiros e regresso · 12 min
5. Casos práticos: quando a executora sai do processo · 11 min
6. Quando a executora responde e o que fazer diferente · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 52 fontes oficiais citadas, com link: 23 leis, 17 julgados, 8 normas da ANS, 2 súmulas, 1 tema, 1 obra de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 12: Contratos médicos, hospitalares e organização de serviços.