Jornada na enfermagem: 12x36, feriados, intervalo, adicional noturno, horas extras

O que você aprende

• Identificar o fundamento que valida cada período da escala 12x36: lei, acordo individual escrito ou norma coletiva.
• Defender a escala contra o pedido de horas extras habituais, mostrando as duas correntes do TST e o pedido subsidiário certo.
• Aplicar a compensação legal de feriados e da prorrogação noturna e separar o feriado da folga trabalhada.
• Organizar a prova do intervalo e do adicional noturno com ponto, rendição e folha de pagamento.
• Revisar com o RH as escalas e as normas coletivas diante da licença prévia e da Emenda Constitucional 141.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam na área trabalhista de hospitais, operadoras e prestadores de saúde, e profissionais de RH e de segurança do trabalho do setor.

• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. A escala 12x36 depois da Reforma: o que a torna válida · 10 min
2. Horas extras na 12x36: o art. 59-B, o Tema 296 e as dobras · 10 min
3. Feriados, domingos e folgas na escala 12x36 · 10 min
4. Intervalo nos plantões: intercorrências, rendição e prova · 10 min
5. Adicional noturno e hora reduzida no plantão · 10 min
6. Atividade insalubre, licença prévia e a defesa completa · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 69 fontes oficiais citadas, com link: 23 leis, 21 precedentes, 16 julgados, 9 obras de doutrina.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.