SUS e hospitais
Convênios com o poder público e o Tribunal de Contas
Como um hospital filantrópico presta contas de repasses públicos: Lei 8.080 ou Lei 13.019, despesa fora da…
1 h · 6 aulas · Intermediário
Curso online · SUS e hospitais
O lado operacional da Lei Geral de Proteção de Dados no hospital: mapa dos dados, encarregado, rotina do prontuário, câmeras e fotos, entrega de dados a operadoras, SUS, polícia e juiz, contratos com terceirizados, prazos de retenção, atendimento ao titular e resposta a incidente
Resposta curta
Curso de cerca de 1 hora sobre como fazer a LGPD funcionar no hospital, sem repetir o que está no curso LGPD: fundamentos, dados sensíveis e direitos do titular. Mostra como mapear os dados e registrar as operações, indicar e proteger o encarregado, organizar quem acessa o prontuário e o que fazer com foto, câmera e WhatsApp, decidir a quem o hospital entrega dados, contratar operadores e guardar documentos pelo tempo certo, responder ao paciente e comunicar um incidente. Traz uma medição própria dos acórdãos do TJSP sobre golpes e vazamentos com dados de pacientes e diz qual corrente vence e onde.
Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.
Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 21: Saúde digital, inteligência artificial e proteção de dados.
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