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9 de novembro de 2026 · Edição diária
Saúde em JuízoPortal de direito da saúde · Battaglia & Pedrosa
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Hoje na saúde

Curso online · SUS e hospitais

LGPD no hospital: prontuário, compartilhamento e incidentes

O lado operacional da Lei Geral de Proteção de Dados no hospital: mapa dos dados, encarregado, rotina do prontuário, câmeras e fotos, entrega de dados a operadoras, SUS, polícia e juiz, contratos com terceirizados, prazos de retenção, atendimento ao titular e resposta a incidente

  • 1 hcarga horária
  • 6 aulasde cerca de 10 minutos
  • Intermediárionível
  • Onlineno seu ritmo
  • Certificadode conclusão

Resposta curta

Curso de cerca de 1 hora sobre como fazer a LGPD funcionar no hospital, sem repetir o que está no curso LGPD: fundamentos, dados sensíveis e direitos do titular. Mostra como mapear os dados e registrar as operações, indicar e proteger o encarregado, organizar quem acessa o prontuário e o que fazer com foto, câmera e WhatsApp, decidir a quem o hospital entrega dados, contratar operadores e guardar documentos pelo tempo certo, responder ao paciente e comunicar um incidente. Traz uma medição própria dos acórdãos do TJSP sobre golpes e vazamentos com dados de pacientes e diz qual corrente vence e onde.

O que você aprende

  • Montar o mapa de dados do hospital e dizer o que entra no registro de operações e no relatório de impacto.
  • Organizar quem acessa o prontuário e como tratar foto, vídeo, câmera e mensagem com dado de paciente.
  • Decidir, para cada destinatário, se o hospital entrega o dado, a quem e com que fundamento.
  • Contratar laboratórios e fornecedores de tecnologia e fixar por quanto tempo cada documento fica guardado.
  • Atender um pedido do titular e conduzir um incidente, da descoberta à comunicação e à defesa em juízo.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.

Programa

  1. Colocar a LGPD para funcionar: mapa, registro e encarregado · 10 min
  2. A rotina do dado do paciente: quem vê, quem fala, foto e câmera · 10 min
  3. Para quem o hospital pode entregar dados: operadora, SUS, polícia e juiz · 10 min
  4. Operadores, terceirizados e por quanto tempo guardar cada dado · 10 min
  5. Atender o titular: canal, prazo, identidade e resposta · 10 min
  6. Incidente: do alerta à defesa, e a prática · 10 min

Formato e certificado

  • Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 55 fontes oficiais citadas, com link: 26 leis, 24 julgados, 5 obras de doutrina.
  • Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
  • Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
  • Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em .
  • Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 21: Saúde digital, inteligência artificial e proteção de dados.

Temas: LGPD e saúde digital · Hospitais e prestadores

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