Limbo previdenciário: alta do INSS, retorno ao trabalho e o IRR 88

O que você aprende

• Reconhecer o limbo previdenciário e explicar por que, depois da alta do INSS, o salário do período fica em regra com o empregador.
• Conduzir o retorno do empregado com convocação escrita, exame de retorno, ASO e readaptação, sem criar prova contra a empresa.
• Aplicar a tese do IRR 88 sobre o dano moral e identificar quando o caso não tem aderência a ela.
• Montar a prova da convocação e da recusa, sabendo como as Turmas do TST dividem o ônus enquanto o IRR 302 não é julgado.
• Usar o recurso no INSS, a ação acidentária e a perícia judicial, ligar o limbo à estabilidade e decidir entre defender e negociar.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam na área trabalhista de hospitais, operadoras e prestadores de saúde, e profissionais de RH e de segurança do trabalho do setor.

• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O limbo previdenciário: o que é e quem paga o salário · 10 min
2. O exame de retorno, o médico do trabalho e o dever de readaptar · 10 min
3. O IRR 88 do TST e o dano moral do limbo · 10 min
4. Quem prova o quê: convocação, recusa e abandono · 10 min
5. INSS, ação acidentária e perícia judicial: as outras frentes do limbo · 10 min
6. Estabilidade, doença ocupacional e a decisão: defender ou negociar · 11 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 53 fontes oficiais citadas, com link: 24 leis, 13 julgados, 9 precedentes, 4 obras de doutrina, 3 súmulas.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 31 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 23: Direito empresarial, tributário e trabalhista da saúde.