Maternidade: parto, anóxia e óbito neonatal na defesa do hospital

O que você aprende

• Enquadrar a ação obstétrica: regime de responsabilidade, obrigação de meio e o que o autor precisa provar.
• Usar o prontuário, o partograma e os horários para reconstruir o parto e afastar a demora culposa.
• Defender o hospital nos casos de anóxia e paralisia cerebral, conhecendo a contagem do TJSP e os limites da perda de uma chance.
• Separar, no óbito fetal, na hemorragia pós-parto e nos cuidados neonatais, o que já estava instalado, o que o hospital fez e em que tempo.
• Cumprir e provar os direitos da parturiente (acompanhante, informação, consentimento) e montar o roteiro de perícia e prazos de uma ação de maternidade.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.

• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. A maternidade no banco dos réus: o que se discute e como o hospital responde · 10 min
2. O parto passo a passo: via de parto, partograma e monitorização fetal · 10 min
3. Anóxia e paralisia cerebral: nexo causal e perda de uma chance · 10 min
4. Óbito fetal e neonatal, hemorragia pós-parto e cuidados com o recém-nascido · 10 min
5. Direitos da parturiente: acompanhante, informação e violência obstétrica · 10 min
6. Prova, prazos e decisão: o roteiro da defesa da maternidade · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 57 fontes oficiais citadas, com link: 35 leis, 12 julgados, 8 obras de doutrina, 2 normas da ANS.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 9: Responsabilidade hospitalar e segurança do paciente.