Mediação e métodos consensuais em conflitos de saúde

O que você aprende

• Reconhecer o que torna o conflito de saúde diferente (urgência, medo, assimetria de informação, relação continuada) e separar posições de interesses.
• Aplicar a Lei 13.140/2015 e o CPC: o que é mediação e conciliação, quem conduz, o que pode ser objeto, como começa e como termina.
• Escolher a porta certa antes da ação (atendimento, ouvidoria, NIP, Procon) e usar os registros de cada uma na defesa.
• Comunicar más notícias e lidar com o pedido de desculpas, respeitar a confidencialidade e os limites do acordo, e conduzir uma mediação online.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. O conflito assistencial e a negociação baseada em interesses · 10 min
2. Mediação e conciliação: a Lei 13.140 e o CPC aplicados à saúde · 10 min
3. Antes da ação: atendimento, ouvidoria, NIP e Procon · 10 min
4. Conciliação no processo e no Tribunal; desenho de sistemas de disputa · 11 min
5. Comunicação de más notícias e pedidos de desculpas · 10 min
6. Confidencialidade, ética, limites dos acordos, resolução online e a prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 79 fontes oficiais citadas, com link: 49 leis, 18 obras de doutrina, 7 normas da ANS, 3 julgados, 1 tema, 1 enunciado.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 7 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 4º semestre, disciplina 20: Métodos consensuais, mediação e resolução de conflitos em saúde.