O médico no polo passivo: quem responde junto e como se defender

O que você aprende

• Mapear o polo passivo de uma ação de erro médico e dizer com que regra responde cada réu: médico, hospital, operadora e cooperativa.
• Decidir quando a preliminar de ilegitimidade tem chance, prová-la com documento e indicar o réu correto.
• Classificar o vínculo do médico com o hospital (plantonista, empregado, cooperado, corpo clínico aberto) e tirar dele a estratégia de defesa.
• Avaliar a denunciação da lide e o chamamento ao processo do médico conhecendo a contagem do TJSP, a exceção do STJ e o custo de pedir sem base.
• Preservar o regresso e escolher entre defesa conjunta ou separada quando os interesses dos réus podem se chocar.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em direito médico e da saúde, e profissionais do jurídico, do compliance e da gestão de hospitais, clínicas e operadoras.

• Médicos e profissionais
• Hospitais e clínicas
• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. Quem responde junto: o mapa do polo passivo · 10 min
2. Legitimidade e ilegitimidade passiva: quando a preliminar vence · 10 min
3. Plantonista, empregado, cooperado ou corpo clínico aberto: o vínculo que decide se o hospital responde · 10 min
4. Denunciação da lide ao médico: a regra do art. 88 e a exceção que ajuda o hospital e a operadora · 10 min
5. Chamamento ao processo, seguradora do médico e ação de regresso · 10 min
6. Litisconsórcio, defesa conjunta ou separada e conflito de interesses entre os réus · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 57 fontes oficiais citadas, com link: 29 leis, 19 julgados, 6 obras de doutrina, 2 súmulas, 1 precedente.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 8: Responsabilidade civil médica.