Óbito no hospital: a responsabilidade da instituição, a prova e quem pode pedir

O que você aprende

• Enquadrar a ação por óbito: a regra aplicável, o que é serviço do hospital e o que é ato médico.
• Usar a declaração de óbito, a certidão e a necropsia sem confundir causa da morte com falha no atendimento.
• Defender o hospital na morte por infecção, conhecendo a divisão do TJSP e o papel da origem da infecção.
• Tratar queda, vigilância e medicação, separando a falha do nexo com a morte.
• Conduzir a perícia indireta e identificar quem pode pedir indenização e qual dano está sendo pedido.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar com hospitais, filantrópicas e saúde pública, e profissionais do jurídico e da gestão hospitalar.

• Hospitais e clínicas
• Jurídico e advogados

Programa

1. A morte no hospital chega ao tribunal: o que se alega e como o hospital responde · 10 min
2. O papel da morte: declaração de óbito, certidão, necropsia e verificação do óbito · 10 min
3. Morte por infecção hospitalar: a divisão no TJSP e como defender o hospital · 10 min
4. Queda, vigilância e medicação: quando a falha é da estrutura do hospital · 10 min
5. A prova da morte: prontuário, perícia indireta e laudo contrário · 10 min
6. Quem pode pedir e o roteiro da defesa; prática · 10 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 66 fontes oficiais citadas, com link: 30 julgados, 29 leis, 6 obras de doutrina, 1 súmula.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 8 de novembro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 9: Responsabilidade hospitalar e segurança do paciente.