Perícia e NatJus: a prova técnica nas ações de saúde

O que você aprende

• Explicar o papel do perito, do assistente técnico e do juiz na prova técnica, e como se distribui o ônus da prova.
• Usar os prazos da perícia: impedimento, assistente técnico, quesitos, laudo, esclarecimentos e segunda perícia.
• Pedir a consulta ao NatJus com as perguntas certas e avaliar a pertinência da nota técnica.
• Saber quem adianta os honorários periciais e como reagir quando o juiz usa a inversão do ônus.
• Reconhecer, em casos práticos, o que fez a prova técnica ganhar ou perder o processo.

Para quem é

Advogados, estagiários e estudantes de Direito que atuam ou querem atuar em saúde suplementar, e profissionais do jurídico interno, da regulação e da auditoria de operadoras e cooperativas.

• Operadoras e cooperativas
• Jurídico e advogados

Programa

1. A prova técnica no processo de saúde · 11 min
2. A perícia passo a passo: impedimento, quesitos e assistente técnico · 13 min
3. NatJus: o que é, como pedir e quanto pesa · 12 min
4. Laudo, impugnação, segunda perícia e honorários · 11 min
5. Casos práticos I: quando a prova técnica deu a vitória · 12 min
6. Casos práticos II: quando a prova técnica pesou contra, e a prática · 12 min

Formato e certificado

• Modo aula: lousa, voz do professor e fontes clicáveis. 65 fontes oficiais citadas, com link: 43 leis, 15 enunciados, 3 julgados, 3 obras de doutrina, 1 súmula.
• Teste de domínio: 24 questões ao longo das aulas, com a explicação da resposta certa, e cartões de revisão.
• Prática corrigida: o curso termina com uma tarefa (peça, parecer ou estratégia) corrigida com resposta-modelo.
• Atualização: as fontes são conferidas de novo sempre que a norma ou a jurisprudência muda. Última revisão em 25 de outubro de 2026.
• Certificado: certificado de conclusão do BP Academy, emitido ao terminar todas as aulas, com a carga horária do curso. Não é título acadêmico.

Faz parte da formação completa

Este curso integra a Formação completa em Direito da Saúde: 2º semestre, disciplina 11: Prova técnica, perícia médica e processo judicial.